Obra da usina de Jirau vai à Justiça mesmo após ameaça do governo

 
MARTA SALOMON
HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A ameaça de o governo assumir a construção e a operação da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, não demoveu a empreiteira Norberto Odebrecht, líder do consórcio derrotado no leilão de maio, de recorrer à Justiça contra o deslocamento da usina em mais de nove quilômetros.

A ameaça foi feita pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), em entrevista ao jornal "Valor Econômico". Dilma disse que, se uma batalha judicial puser em risco a geração de energia no Madeira a partir de 2011, a Eletrobrás assumirá a obra. As declarações valem mais como instrumento de pressão, apurou a Folha-a estatal teria de fazer licitação, sem afastar novos riscos de contestação.

Em Buenos Aires, a ministra Dilma Rousseff foi mais cautelosa. Não negou a hipótese de intervenção do governo, mas a condicionou a um rompimento entre os grupos Odebrecht e Suez/Camargo Corrêa, que ela própria diz que não está à vista.

"Eles vão se acertar", disse ontem. O governo, no entanto, examina 'todas as possibilidades', afirmou a ministra.

No final de maio, o consórcio Brasil Energia Sustentável, liderado pela franco-belga Suez, ganhou a licitação para construir e operar a segunda hidrelétrica do rio Madeira com deságio de 21%. Logo após o leilão, o consórcio vencedor informou que a redução de preço era resultado de mudanças no projeto, como o deslocamento da usina 9,2 quilômetros rio acima. O consórcio derrotado, liderado pela Odebrecht, resolveu então recorrer à Justiça porque as mudanças não foram previamente autorizadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

"A ministra está preocupada com essa possibilidade. Nós também estamos, mas a judicialização do negócio não deve acontecer", disse Victor Paranhos, presidente do Consórcio Energia Sustentável, da Suez.

A Aneel só vai se manifestar sobre as mudanças no projeto depois da assinatura do contrato, que pode ser fechado ainda nesta semana, após o pagamento de garantia de R$ 650 milhões pelo consórcio.

Encarregado de tentar um acordo que evite a batalha judicial, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) endossa a ameaça de Dilma e avalia que o governo teria meios legais assumir a obra: 'Como o contrato [de Jirau] ainda não foi assinado, é perfeitamente possível que isso venha a ocorrer'.

Colaborou CLÓVIS ROSSI, enviado especial a Buenos Aires