Odebrecht deverá ser ressarcida pelos estudos realizados para a Usina de Jirau

Sabrina Craide
Agência Brasil

Depois que o impasse entre os vencedores e perdedores do leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau for resolvido, as empresas ainda terão que se acertar financeiramente. O consórcio liderado pelas empresas Furnas e Odebrecht deverá ser ressarcido em R$ 49 milhões pelo grupo que ganhou a disputa.

O montante é para cobrir os gastos das empresas com a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra. Segundo a assessoria de imprensa da Odebrecht, o custo total dos estudos para as duas hidrelétricas foi estimado em R$ 150 milhões.

O edital do leilão estabelece que R$ 24,5 milhões deverão ser repassados à Odebrecht e outros R$ 24,5 milhões à Furnas, pela realização dos inventários e dos estudos de viabilidade. Os recursos terão que ser repassados até 30 dias depois da assinatura do contrato de concessão, que aconteceu hoje (12), e a concessionária deverá encaminhar um comprovante de pagamento para a Aneel.

Nos empreendimentos do setor elétrico, o EIA e o Rima são elaborados antes da licitação da obra. Uma empresa ou consórcio interessado no empreendimento realiza os estudos ambientais, mesmo correndo o risco de não ganhar o leilão, como aconteceu no caso das empresas Furnas e Odebrecht. Caso os autores não vençam a licitação, eles devem ser reembolsados pelos vencedores.

O grupo formado por Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez e Cemig venceu a disputa para a construção da usina de Santo Antônio, também no Rio Madeira, mas perdeu o leilão de Jirau para o consórcio Energia Sustentável do Brasil, composto pelas empresas Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf.

Agora, a Odebrecht ameaça questionar o resultado do leilão na Justiça, por causa das mudanças anunciadas pelo grupo vencedor no local previsto anteriormente para a construção da barragem.