Orestes Muniz propõe repovoamento para compensar mortandade de peixe

Conselheiro federal da Ordem dos Advogados pela Seccional Rondônia, o advogado Orestes Muniz Filho apresenta uma proposta de reparação para o grave acidente ambiental resultante do início das obras da hidrelétrica de Santo Antônio, onde ocorreu a mortandade de cerca de seis toneladas de peixes. Orestes pretende apresentar ao Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) a seguinte proposta: exigir das empresas responsáveis pelas obras da hidrelétrica o repovoamento do rio Madeira e de seus afluentes com pelo menos dez toneladas de alevinos de variadas espécies, levando em conta estudos técnicos que apontem essa viabilidade.

Observador arguto da cena regional e empreendedor em Rondônia, Orestes Muniz acompanhou pela imprensa a notícia do problema ambiental em Santo Antônio. Ele afirma também que o Ibama, como guardião do meio-ambiente, deve examinar de forma minuciosa se houve negligência por parte das empresas responsáveis pelas obras.

Orestes Muniz acrescenta que não se pode tomar posições xenófobas contra as obras, porquanto representam elas progresso para a região e para o país. Em empreendimentos dessa magnitude, segundo o advogado, a possibilidade de ocorrência de desastres como esse não pode ser negligenciada e, por isso, os empreendedores devem adotar todas as providências para evitá-los "Contudo, o que a sociedade deve exigir é a reparação desses danos e acredito que não será difícil para as empresas cumprir essa etapa", acentua o ex-presidente da OAB Rondônia.

Na proposta que pretende encaminhar ao Ibama, Orestes Muniz lembra que o repovoamento dos rios a ser implementado pelo consórcio de empresas que executam as obras da hidrelétrica não deve dispensar redobrada atenção para evitar que novos acidentes venham ocorrer. A proposta de Orestes Muniz constitui-se numa idéia a ser discutida pela sociedade e pelos órgãos ambientais.

O repovoamento do rio Madeira e seus afluentes, de acordo com a proposta do advogado, deverá ser realizado ao longo de um ano, observando recomendações de técnicos da área.

Fonte: Carlos Araújo – MTb 162-RO