Representante da Bolívia critica projeto brasileiro de construção de hidrelétricas no Rio Madeira

 
Representante da Bolívia critica projeto brasileiro de construção de hidrelétricas no Rio MadeiraA construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira foi tema de debate na manhã desta terça-feira (15), segundo dia da reunião do Parlamento Amazônico. A deputada boliviana Marisol M. Abán Candia, disse, durante a reunião, que os estudos sobre os impactossocioambientais da construção das represas no Rio Madeira devem ser debatidos com a Bolívia, país onde nasce o rio.

A representante da Assembléia Nacional da Bolívia disse que sua proposta se fundamenta no princípio do Direito Internacional do uso eqüitativo e razoável dos recursos hídricos compartidos entre dois ou mais países. Segundo esse princípio, toda vez que um país utilizar a água de uma fonte hídrica compartilhada, deve fazê-lo de forma a não privar os outros paises que o compartem do seu uso eqüitativo e razoável, lembrou a deputada.

Marisol Abán Candia afirmou que a discussão sobre represas no Rio Madeira foi iniciada há cerca de 20 anos, mas que as autoridades brasileiras negam-se a reconhecer os impactos socioambientais no lado boliviano do rio.

- Como o Brasil fracassou em seu intento de obter a licença de parte do Estado boliviano para realizar os estudos ambientais em território boliviano, autoridades e analistas brasileiros passaram a negar a existência desses impactos no lado boliviano - disse a deputada.

O senador João Pedro (PT-AM) declarou, durante a reunião, que a questão é relevante para a Bolívia e para o Brasil e por isso deve ser discutida entre os dois países. Ele explicou que o Bioma Amazônia - fauna, floresta e cursos d'água - ocupa um mesmo território dividido por fronteiras entre Nações que devem reconhecer sua necessidade de cooperação e solidariedade paracriar um desenvolvimento sustentável.

- Considero legítimo a deputada boliviana levantar essa questão, da mesma forma que considero que o Brasil deve ter autonomia nos seus projetos, mas por se tratar de questões com países vizinhos que compartilham os mesmos recursos, o assunto deve ser discutido entre ambos os países - afirmou o senador do Amazonas.

Fonte: Geraldo Sobreira / Agência Senado