Santo Antônio: Odebrecht renuncia contrato exclusividade

Santo Antônio: Odebrecht renuncia a contrato de exclusividade com fornecedores.  Empresa afirma querer que o leilão de 10 de dezembro ocorra em ambiente tranqüilo e de segurança jurídica
Da Agência CanalEnergia, Negócios  
A Odebrecht apresentou na última sexta-feira, 26 de outubro, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica proposta de acordo, na qual renuncia aos contratos de exclusividade com fornecedores de turbinas e geradores para a implantação da hidrelétrica de Santo Antônio (RO-3.164 MW). A proposta depende de aprovação de Furnas e está pendente de homologação do Cade.
"Com essa decisão, a Odebrecht reafirma o seu papel de agente econômico compromissado com o desenvolvimento brasileiro e, em especial, com o sucesso do Leilão de Santo Antônio, a primeira das duas usinas do Rio Madeira a ser licitada", afirma a empresa em nota enviada à imprensa no último domingo, 28. A Odebrecht disse que abre mão de direitos para que o leilão, programado para 10 de dezembro, se realize em ambiente tranqüilo e de segurança jurídica.
"E também para que seja afastada qualquer infundada alegação de sua responsabilidade por uma tarifa inadequada da energia a ser gerada na Usina de Santo Antônio, pois a Odebrecht não é responsável pelo cálculo de tarifa", continua na nota. Os contratos de exclusividade vêm sendo questionado pelo governo federal e concorrentes no Supremo Tribunal de Justiça e no Cade.
A empresa lembra, na nota, que desenvolveu o projeto, em conjunto com Furnas, com quem assumiu em 2001 os custos e a responsabilidade na execução dos estudos de inventário, de viabilidade e de impacto ambiental.
"Odebrecht e Furnas acreditaram neste projeto nacional, desde o primeiro momento, ao contrário de falsos argumentos de defesa do meio ambiente e daqueles que não souberam ou não quiseram ver, há seis anos, que nossos profissionais estavam (e estão) capacitados a superar todos os desafios de criação e implantação de um projeto que garante o desenvolvimento sustentável de Rondônia e da Amazônia".
"Odebrecht e Furnas apresentaram soluções que asseguram a realização do leilão da Usina de Santo Antônio, em condições de irrestrita responsabilidade socioambiental e que, com sua entrada em operação em 2012 contribuirá decisivamente para atender à demanda de energia elétrica do País no início da próxima década", completa na nota.