SANTO ANTÔNIO: SPE poderá optar por abrir capital

Idéia inicial era de obrigar consórcio vencedor a tornar-se uma S/A. Análise de edital do leilão pela Aneel ocorre em até 15 dias, segundo Tolmasquim

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, disse nesta terça-feira, 4 de setembro, que o consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica Santo Antônio (RO, 6.494 MW) não será mais obrigado a abrir o capital em bolsa no momento da formação da sociedade de propósito específico. Segundo ele, o grupo poderá ser uma S/A (sociedade anônima) ou uma empresa limitada (Ltda).

Nesse caso, explicou Tolmasquim, as regras de governança corporativa deixam de ser obrigatórias. Ele contou que a SPE, se decidir ser uma S/A, terá que se enquadrar nos níveis de governança que eventualmente possam constar do edital ou propostos pelos sócios estratégicos. Já a análise do edital do leilão, para aprovação pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica está prevista para ocorrer na próxima semana ou em 15 dias, de acordo com Tolmasquim.

Após o edital, acrescentou, os sócios estratégicos - o BNDESPar e os fundos de pensão Petros e Funcef - deverão divulgar as condições para participarem do empreendimento. Primeira das duas usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira (6.494 MW), a Santo Antônio tem licitação prevista para o dia 30 de outubro.

Tolmasquim confirmou ainda que a limitação em 20% de participação de construtores e fornecedores será determinada apenas para o consórcio que vencer a licitação. Ainda de acordo com o presidente da EPE, caso os sócios estratégicos entrem no negócio, serão os construtores e fornecedores que abrirão espaço para acomodar os novos parceiros. Caso a limitação fosse determinada na fase de disputa, a participação dos epecistas poderia ficar muito abaixo de 20%.

Fonte: Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Negócios