TCU: Parecer sai dia 10

O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hübner, confirmou nesta quinta-feira, 27 de setembro, que as subsidiárias do grupo Eletrobrás estão com os consórcios praticamente fechados para o leilão de Santo Antônio (RO-3.164 MW). Segundo ele, a Chesf deve fechar com a Camargo Correa; a Eletronorte, com a Alusa; e a Eletrosul, com a Suez. "Essas foram as informações que eu recebi", disse Hubner. A garantia da Eletrobrás dá maior competitividade para todos os grupos, afirmou. "O nosso interesse é viabilizar o empreendimento com o menor retorno para o investidor, o que resultará na menor tarifa para o consumidor", observou.

O ministro negou que os empreendimentos do Rio Madeira (RO-6.494 MW) serão estatais. Hubner frisou que não há obrigatoriedade de associação com as estatais ou com os fundos de pensão e com o BNDESpar. "O empreendedor privado pode entrar no leilão, levar, e não se associar com as estatais. Seria assim um empreendimento 100% da iniciativa privada, depende do apetite do investidor", salientou.

Sobre a guerra judicial dos contratos de exclusividade da Odebrecht com fornecedores, Hubner revelou que o MME se manifestou contra o dispositivo, principalmente, em relação à General Electric. O ministério, contou, foi chamado a se pronunciar pela Secretaria de Defesa Econômica, que suspendeu as cláusulas de exclusividade dos contratos. O caso está agora em análise no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. "O MME consultou fabricantes de equipamentos que afirmaram ser impossível entrar em um empreendimento como o Madeira sozinho", contou Hubner.

"Achamos que a exclusividade afetava a competição e é o que queremos", afirmou. O ministro disse acreditar no "bom senso da Odebrecht" para evitar novos adiamentos do leilão de Santo Antônio. "O ideal seria ter realizado o leilão no primeiro semestre. Se adiar mais, vamos falar em 2013. Queremos receber pelo menos um pouco ainda 2012", comentou.  Segundo o ministro, a Hitachi afirmou que não entraria no empreendimento se não pudesse se associar à GE.

O ministro disse ainda que o Tribunal de Contas da União deve entregar o parecer sobre o edital do leilão no dia 10 de outubro. O documento é importante para que a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica publique o edital. O leilão de Santo Antônio, previsto para 30 de outubro, deve ser adiado para 22 de novembro. O ministro foi o grande homenageado do VIII Encontro dos associados da Apine e seus convidados, recebendo o Prêmio Apine.

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Negócios