TRF-1 derruba liminar contra obras de Jirau já retomadas

 
Enersus vai entregar Projeto Básico Ambiental definitivo no próximo dia 10. Aneel argumenta que custos de atraso da usina seriam de R$ 400 milhões anuais

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente 
 
As obras da hidrelétrica de Jirau (RO-3.300 MW) foram retomadas na manhã desta sexta-feira, 5 de dezembro, após o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, derrubar liminar que suspendia a licença de instalação parcial do empreendimento na noite de ontem (4).

O magistrado não viu "qualquer risco de degradação", desde que as condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis fossem cumpridas. Meguerian também ressaltou que "não se pode desconsiderar o grave risco à economia pública caso não se implemente o programa traçado", já que as opções de fontes à Jirau seriam mais caras.

No recurso, a Agência Nacional de Energia Elétrica, em conjunto com a Advocacia Geral da União e o Ibama, salientou que o atraso de um ano da usina custaria aos consumidores R$ 400 milhões e aumentaria as emissões em 600 mil toneladas de gás carbônico. Os agentes de estado argumentaram que a perda da janela hidrológica acarretaria atraso no cronograma.

Segundo Victor Paranhos, presidente da Energia Sustentável do Braisl, as obras foram retomadas pouco depois das 10 horas de hoje. "Estamos superacelerados", disse o executivo em entrevista à Agência CanalEnergia. Ele adiantou que os trabalhos vão ser beneficiados por uma vazão "bem abaixo" do histórico. Atualmente, o rio está com vazão de 8 mil metros cúbicos por segundo.

"Vamos tentar fazer o desvio do rio, mas não faremos a qualquer custo", frisou Paranhos. O desvio está previsto para até o fim de janeiro. O presidente da Enersus disse que as obras poderão continuar mesmo com as chuvas. "Temos outras etapas que poderão ser tocadas", observou ele. A intenção do grupo - formado pro GDF Suez, Eletrosul, Chesf e Camargo Correa - é conseguir cumprir o cronograma de iniciar operações em março de 2012, mas a atencipação para janeiro daquele ano está ameaçada.

"Tivemos mais tempo de liminar do que de obras", ressaltou. Para adiantar as obras, o grupo espera que o Ibama conceda ainda nesta sexta-feira a autorização de supressão de vegetação. Paranhos revelou que o grupo vai tomar todas as precauções para evitar novas ações. "A área já é desmatada, mas seremos o mais conservador possível".

Dando prosseguimento ao licenciamento, o Projeto Básico Ambiental definitivo do empreendimento será entregue no próximo dia 10. "O PBA está em revisão final", prosseguiu Paranhos. Ele disse que o Ibama deve aprovar o documento no máximo em janeiro para a instalação dos canteiros definitivos e para as escavações da área da casa de força.

Paranhos afirmou que a qualidade do PBA é indiscutível. "O PBA tem uma qualidade muito grande. Contamos com o que tinha de maior experiência na cátedra. A metade dos participantes erem PhD", contou o executivo. Ele argumentou que os ambientalistas têm se conscientizado de que qualquer opção a Jirau será mais cara e poluente. "Todo mundo notou se não tiver a antecipação de Jirau a opção é óleo combustível".