Usina do Rio Madeira envolve briga de construtoras e política energética

Charles Nisz

A entrada das empresas elétricas estatais no leilão do Complexo Madeira foi o estopim da briga entre as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht.  "A intenção inicial do governo era vedar a participação de estatais", diz Gustavo Pimentel, gerente de Eco-Finanças da Oscip Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.  Com isso, grupos privados ficariam encorajados a participar do leilão.

Mas nem empresas nem Governo contavam com a jogada da Odebrecht: a empresa baiana aliou-se à Furnas para realizar os estudos para viabilizar o projeto, e colocou como cláusula contratual que a estatal deveria ser sócia no leilão.  O consórcio já consumiu R$ 150 milhões desde o início das análises de impacto ambiental.

Outro agravante são os contratos de exclusividade firmados entre a Odebrecht e as fornecedoras de equipamentos hidrelétricos: a francesa Alstom, a americana Vatech e a alemã Siemens.  As três empresas produzem seus equipamentos também no Brasil, propiciando benefícios fiscais e maior chance de obter financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o empreendimento.

"Isso forçará os outros candidatos a procurar fornecedoras no exterior perdendo, assim, todas essas vantagens", aponta Pimentel.  Além disso, ao comprar equipamentos fora do Brasil, há o risco cambial, completa ele.

Por terem uma exigência de taxa de retorno menor, as estatais podem oferecer preços mais baixos na hora da licitação.  Essa foi a principal motivação da Odebrecht ao se associar com Furnas.  De acordo com estudo da Camargo Correa, os preços da rival serão 10% mais baixos devido ao acordo.  Para remediar a situação, a Eletrobrás permitirá a cada uma de suas subsidiárias a associação com um grupo privado.

Energia cara
Pimentel discorda das declarações de Jerson Kelman, diretor da Aneel: "O Governo alega que sem a construção das usinas, o preço da energia elétrica poderia igualar o valor da energia termoelétrica - R$ 400 por megawatt/hora.  Essa afirmação não leva em conta que uma Pequena Central Hidroelétrica (PCH) fornece o megawatt/hora a R$ 120".

Segundo o economista, o Brasil tem outras opções para a obtenção de energia sem precisar gastar valores tão altos, o que desmonta o argumento do Governo.  Fontes como biomassa e energia eólica poderiam custar em torno de R$ 220 o megawatt/hora.

Também é problemática a questão das linhas de transmissão.  A energia gerada em Rondônia será consumida no Sudeste, demandando linhas de transmissão de 2500 quilômetros até Araçatuba (SP).

"Não há sequer EIA-RIMA para as obras de transmissão, que também precisarão do licenciamento ambiental", conta Pimentel.  Isso faz com que não haja previsão para a licitação dessas obras acessórias ao empreendimento no Rio Madeira.  "A estrutura geológica da região e o histórico de sub-avaliação de custos em obras deste porte são fatores a aumentar a incerteza sobre o sucesso da empreitada", finaliza ele.

Fonte: Amazonia.org.br