USINAS: Licença deveria incluir mais exigências, diz Jorge

Sabrina Craide
Agência Brasil

Brasília - Apesar de se apoiar publicamente a construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, o Comitê Pró-Usinas do Rio Madeira, formado por 67 entidades de Rondônia, criticou o licenciamento prévio concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O representante do Comitê, Jorge Luiz da Silva Alves, disse que as exigências impostas na licença prévia são tímidas e que a entidade vai tentar incluir mais pontos a serem cumpridos pelos empreendedores. "Nós somos parceiros, brigamos muito pela licença, mas dizer que é parceiro não significa ser solidário com tudo", afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

Ele disse que as exigências colocadas pelo Ibama tratam principalmente da parte ambiental, deixando de lado os impactos sociais da obra. "Só se preocuparam com peixes e tartarugas, e esqueceram a parte social. Tem que se preocupar também com o homem que vive aqui e com a população que vai se sacrificar para que todos os brasileiros sejam beneficiados", argumenta Alves.

O comitê quer exigir, por exemplo, a garantia da sobrevivência econômica das comunidades ribeirinhas que poderão ser deslocadas em função da obra.

Entre as 33 condições determinadas pelo Ibama, estão: a apresentação de programas e projetos que compatibilizem a oferta e a demanda de serviços públicos, considerando o aumento populacional previsto; a apresentação de medidas para atender famílias afetadas pelos empreendimentos; e o apoio a assentamentos de reforma agrária, agricultores familiares e comunidades ribeirinhas.

Alves disse também que uma parte das condições colocadas pelo Ibama já havia sido apresentada pelo Comitê Pró-Usinas do Rio Madeira.