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Hidrelétricas do Madeira

USINAS: projeto enfrenta problemas, apesar da licença


Lula convoca reunião para discutir energia 
Encontro do CNPE deve tratar de segurança energética e de usinas do Madeira
Leonardo Goy e Renée Pereira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para hoje reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Palácio do Planalto.  Segundo fontes, os integrantes do conselho discutirão a situação do suprimento de energia nos próximos anos.  Para um executivo de uma importante empresa privada, a convocação dessa reunião mostra que o governo está preocupado com os riscos de o País vir a sofrer um novo racionamento de energia entre 2010 e 2011.
Parte dessa preocupação seria decorrente dos últimos estudos divulgados no mercado, especialmente o do Instituto Acende Brasil.  O trabalho aponta que o risco de ser decretado racionamento em 2011 é de até 32% - porcentual bem superior aos 5% tidos pelo governo como aceitáveis.
Os dados, no entanto, são veementemente contestados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que garante o suprimento nos próximos anos.  Um dos argumentos é que último leilão de energia nova, realizado semana passada, conseguiu suprir a demanda para 2010 que foi apresentada pelas distribuidoras.  Mas o resultado foi bastante criticado por analistas pelo fato de apenas terem sido negociados contratos de venda de energia de usinas térmicas movidas a óleo combustível.
O fato de o presidente Lula participar da reunião traz mais peso ao encontro.  A última vez em que Lula reuniu-se com o CNPE foi em maio de 2006, no auge da crise do gás com a Bolívia.  Na ocasião, o conselho aprovou planos para antecipar a produção de gás no Brasil, com o intuito de diminuir a dependência do combustível boliviano.  Neste ano, o CNPE reuniu-se apenas uma vez, no fim de junho, para aprovar o projeto de retomadas da construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.
Outro assunto que deverá ser discutido é a situação do projeto das hidrelétricas do Rio Madeira.  Apesar de a licença ambiental das usinas ter saído, o projeto enfrenta problemas.
A intenção do governo de tirar as estatais do leilão para, posteriormente, se tornarem parceiras do consórcios vencedor virou uma dor de cabeça.  Isso porque a proposta esbarra no fato de que Furnas assinou um contrato de exclusividade com a Odebrecht para disputar o leilão em sociedade.  As duas empresas foram responsáveis pelos estudos de viabilidade dos projetos.
A Camargo Correa, principal concorrente, já apresentou à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, questionamento sobre o contrato firmado pela Odebrecht com diversos fornecedores de equipamentos.  Nos bastidores, comenta-se que os concorrentes estariam dispostos a questionar também a parceria entre Odebrecht e Furnas.  Segundo fontes, o presidente do conselho da Odebrecht, Pedro Novis, teria participado, segunda-feira, de uma reunião com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Fonte: O Estado de S.Paulo - Amazônia.org  - Colaborou: Vera Rosa

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