Quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 - 12h12
A iniciativa anual, apoiada pela Sicoob Credisul em
parceria com a Prefeitura de Pimenteiras do Oeste, teve início no dia 23 de
novembro e encerramento na quinta-feira, 30 de novembro, após a equipe de
trabalho percorrer cerca de 150 quilômetros rio acima. Participaram das ações
pescadores, acadêmicas de direito da Faculdade Favoo que se voluntariaram,
colaboradores da cooperativa e a imprensa de Vilhena que acompanhou o
encerramento da ação.
Na quarta-feira, 29 de novembro, Adevania Silveira
realizou palestra de conscientização ambiental para alunos das turmas do 6º ano
ao 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Inácio de Castro. Na ocasião, foi
lançado o concurso de redação com o tema “Rio Guaporé e o que podemos fazer
para sua preservação”, com premiações para os professores e alunos. No período
da tarde, cerca de 80 crianças da Guarda Mirim e da escola, juntamente com
servidores públicos e os gerentes das agências Sicoob Credisul de Cabixi,
Davison Bastos, e de Pimenteiras do Oeste, Zarife Campos, realizaram um mutirão
para o plantio de 300 mudas de ipê na cidade. A prefeita Valéria Garcia também
auxiliou no plantio das mudas. Em seguida, participou junto com os jovens do
Festival de Picolé, organizado pela cooperativa.
Voluntária pela primeira vez, a estudante de
Direito da Faculdade Favoo, Mariele Lourenço, não escondeu o entusiasmo de
participar da ação. “Precisamos incentivar o cuidado com o rio, a preservação
da natureza e o ecossistema. Estou bem feliz com a iniciativa da faculdade em
abraçar o projeto. Pretendo participar ano que vem novamente e trazer mais
colegas”.
Marinete Ribeiro Brito, secretaria de Meio
Ambiente, Esporte e Turismo se diz feliz com o resultado da ação, e explica que
o município tem trabalhado com coleta seletiva, educação ambiental com as
crianças, e realizado mutirões de limpeza na comunidade. “O projeto tem
conscientizado a comunidade e os turistas. Percebemos que a cada ano os
resíduos têm diminuído”.
O Rio Guaporé possui 1.400km de extensão – ele
nasce na Chapada dos Parecis, no Mato Grosso, e tem a sua foz no Rio Mamoré, em
Rondônia. Devido à sua riquíssima biodiversidade, é muito procurado por
pescadores de todo o País para a prática da pesca esportiva (pesque e solte), principalmente
nas regiões da cidade de Cabixi (Vila Neide) e em Pimenteiras do Oeste, onde
existem várias pousadas e hotéis-fazenda.
ESTÁ NA
LEI
No Brasil, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de
1998 abrange uma ampla gama de condutas prejudiciais ao meio ambiente,
incluindo desmatamento, poluição, caça ilegal, pesca predatória, entre outros.
Ela estabelece penas proporcionais à gravidade da infração, que podem variar
desde multas até detenção, dependendo da extensão do dano causado.
Além disso, a Lei de Crimes Ambientais estabelece a
responsabilidade civil e administrativa das pessoas físicas e jurídicas
envolvidas em atividades lesivas ao meio ambiente. Isso significa que não
apenas indivíduos, mas também empresas e organizações podem ser
responsabilizadas e penalizadas por danos ambientais. Essa legislação visa
promover a conscientização e a proteção ambiental, buscando garantir a
preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade. Portanto, é uma
ferramenta importante para a preservação do meio ambiente em todo o país.
Pimenteiras do Oeste ainda não possui uma lei
específica para ajudar na preservação ambiental, porém órgãos como a Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam realizam palestras de
conscientização para a comunidade, pescadores e proprietários de pousadas.
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