Acir quer compensação ambiental em qualquer bioma

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, nesta sexta-feira (9), que apresentará uma proposta no sentido de permitir aos agricultores realizar a compensação ambiental em qualquer bioma do país. Gurgacz sugeriu alterações no Código Florestal, que, segundo ele, ainda precisa garantir que o país aumente sua produção agrícola e cumpra as metas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Com a publicação, esta semana, da regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Código Florestal poderá, disse Gurgacz, ser implementado. O CRA prepara os agricultores para o Programa de Regulamentação Ambiental (PRA). Pois, após fazer o cadastro, se houver alguma pendência em relação à terra, eles devem ingressar no PRA.

- Era uma necessidade para concretizar o trabalho que realizamos por muitos e muitos anos para a aprovação do Código Florestal brasileiro – afirmou.

Segundo Gurgacz, em Rondônia, o CAR está sendo executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental, com o apoio de outras secretarias e instituições. Ele disse que Rondônia está na frente quanto à implantação do Código Florestal.

- O trabalho está em pleno vapor e, na semana passada, entregamos 1.220 cadastros ambientais rurais devidamente preenchidos e já georreferenciados. Em todo o estado já foram realizados 23 mil cadastros, o que representa 30% de todas as propriedades rurais do estado de Rondônia – afirmou.

Mas para o senador o Código Florestal ainda precisa de mudanças para que o Brasil aumente a produção de alimentos e atinja a meta da FAO. Segundo Gurgacz, a organização quer que a produção mundial aumente em 60% até 2050 para a erradicação da fome, e o Brasil tem o compromisso de colaborar com 40% desses alimentos.

- Diante disso temos que ampliar ou implantar o cadastro ambiental rural e os programas de regularização sem ter que reduzir a área de produção agrícola. Temos que dar ao agricultor as informações e os instrumentos necessários para que ele possa manter as suas áreas produtivas em plena atividade – afirmou.

O senador explicou que um dos instrumentos que o produtor tem é o da compensação ambiental no mesmo bioma e nas áreas de proteção ambiental ainda não demarcadas pelos estados e pela União.

- Uma alternativa seria permitir a compensação ambiental da reserva em qualquer bioma dentro do país, o que deveremos apresentar como proposta para o debate neste Parlamento, como uma evolução ao Código Florestal brasileiro – continuou.

Enchente

O senador também defendeu que o seguro-defeso seja pago por mais dois meses aos pescadores que estão sofrendo com a enchente do rio Madeira em Rondônia. De acordo com Gurgacz, esses pescadores vivem da pesca e da agricultura de subsistência e estão há mais de quatro meses sem trabalhar.

- O seguro-defeso pago aos pescadores em período de proibição de pesca foi prorrogado por mais um mês em quatro municípios de Rondônia: Porto Velho, Nova Mamoré, Rolim de Moura e Guajará- Mirim – falou.

Mas a expectativa dos pescadores, segundo o senador, era de que o benefício se estendesse por três meses, conforme fora prometido pela presidente da República em visita ao estado.

- A prefeitura de Porto Velho os ajuda com cestas básicas, mas o que falta é apoio financeiro para que essas famílias possam reconstruir as suas vidas – explicou.

Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou apoio ao pedido de Gurgacz e disse que apresentou um projeto para que os pescadores tenham, no período de defeso, no mínimo o piso salarial da categoria. O senador de Rondônia disse que dará apoio à proposta.

Movimentos Sociais

Gurgacz lamentou a depredação de ônibus no Rio de Janeiro e também em Manaus, ocorridas nesta semana. Segundo o senador, as manifestações não têm a ver com a realização da Copa do Mundo, mas com uma briga interna entre os sindicatos.

Fonte: Agência Senado