Amazônia discutirá gerenciamento costeiro na região Norte

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promoverá nesta terça-feira (5) o seminário “Gerenciamento Costeiro na Região Norte: Sustentabilidade Ambiental na Zona Costeira e Marinha”.

O objetivo é discutir a elaboração, a implantação e a operação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC) nos estados costeiros que integram a Amazônia Legal.

O debate foi proposto pelo deputado Miriquinho Batista (PT-PA). “É fundamental conhecer o processo da gestão costeira brasileira, que, nas últimas duas décadas, avançou no estabelecimento de seus marcos legais, arranjos institucionais e no desenvolvimento de metodologias e ferramentas de gestão. Contudo, pouca atenção tem sido dada à implementação dos programas, planos e projetos gerados no âmbito do gerenciamento costeiro”, disse ele.

“Pretende-se, com base nesse diagnóstico, intervir positivamente no sentido de suprir as lacunas que forem apontadas no seminário através de indicações legislativas e reforço orçamentário, visando melhor desempenho dos vários setores governamentais no que se refere aos dois planos”, acrescentou.

Fonte: Agência Câmara

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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