AMAZÔNIA: OAB ALERTA COBIÇA

OAB faz novo alerta sobre a cobiça internacional da Amazônia

O recrudescimento das propostas de internacionalização da Amazônia, em especial nas nações mais ricas do mundo, depois da morte do ex-senador amazonense Jeferson Peres, contribuiu para que o presidente da Seccional de Rondônia da OAB, Hélio Vieira, fizesse novo apelo à classe para que intensifique em todos os municípios os debates indispensáveis à elaboração dos estudos para embasar as conclusões que serão apresentadas à população e ao Conselho Federal.

Hélio Vieira adianta que mantém sua posição pessoal contrária aos projetos de desmatamento e outras formas de exploração predatória da Amazônia, mas garante que irá prevalecer a deliberação do congresso pan-americano proposto para ser realizado em 2009, de acordo com o cronograma defendido pelo presidente nacional da entidade, Cezar Britto, durante sua estada em Rondônia, com a participação de todas as autoridades do continente para definir uma estratégia conjunta de defesa da Região.

Os debates também contribuirão apara dar subsídio ao trabalho de pesquisa sobre a Amazônia, desenvolvido pelo advogado e conselheiro Tadeu Aguiar Neto. Hélio Vieira disse que a entidade vem atuando em sintonia, neste aspecto, com a própria visão sobre o assunto do governo brasileiro, se antecipando inclusive ao assinalar que "a Amazônia é dos brasileiros e que o Brasil precisa exercer competência para explorá-la de forma sustentável, garantindo cidadania e dignidade àqueles que a habitam".

A região Amazônica corresponde a 61% do território do brasileiro e, segundo Hélio Vieira, perdê-la representaria o fim do Brasil como o maior país da América do Sul. Com a afirmação, o presidente da Seccional disse rebater a afirmação do então chefe do Governo Soviético Mikhail Gorbachov, que, em 1992, afirmou: "O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes".

Hélio Vieira chama a atenção principalmente para a verdade existente sob a "cortina-de-fumaça" do desmatamento, que esconde os interesses das principais potências mundiais no manancial de água doce disponível na Amazônia.

Para enfrentar essa luta desigual, ele propõe a adoção de uma política que vá além dos efeitos da devastação, como priorizar investimentos no combate ao analfabetismo dos moradores das comunidades de difícil acesso da região, sobretudo com educação ambiental, porque com o povo mais esclarecido, ficará mais fácil conservar o meio-ambiente e combater a invasão patrocinada com a atuação de várias ONGs e entidades religiosas que adentram a mata sob o argumento da evangelização dos povos da floresta.

Aos brasileiros que torcem o nariz para a internacionalização da Amazônia, o advogado Hélio Vieira recomenda mais atenção à campanha presidencial norte-americana. "Nos seus debates, os atuais pré-candidatos têm defendido a idéia de internacionalização das reservas florestais do mundo em troca da dívida, acrescentando que se os Estados e outros paises querem a internacionalização da Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, as ações em desenvolvimento deveriam propor a "internacionalização também de todos os arsenais nucleares dos EUA, até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas para promover a destruição, milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil".

Reflexão

Como resultado de sua pesquisa sobre o assunto, o presidente da OAB Rondônia lista várias citações de dirigentes de países mais desenvolvidos e que refletem o pensamento das maiores economias mundiais sobre a Amazônia, em diferentes momentos pelos dirigentes:
"Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas".(Margaret Thatcher, primeira-ministra da Inglaterra, Londres, 1983.);

"Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós".(Al Gore, vice-presidente dos Estados Unidos, Washington, 1989.);
"O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia". (François Mitterrand, presidente da França, Paris, 1989.);

"As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum a todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais que visam à limitação das soberanias nacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandistica para dar início à fase operativa, que pode definitivamente ensejar intervenções militares diretas sobre a região". (John Major, primeiro-ministro da Inglaterra, Londres, 1992.);
"A liderança dos Estados Unidos exige que apoiemos a diplomacia com a ameaça da força". (Warren Cristopher, secretário de defesa dos Estados Unidos, Washington, 1995.);

"Os países em desenvolvimento com imensas dívidas externas devem pagá-las em terras, em riquezas. Vendam suas florestas tropicais". (George W. Bush, candidato à presidência dos Estados Unidos, em debate com Al Gore, Washington, 2000).
"A Amazônia deve ser intocável, pois se constitui no banco de reservas florestais da humanidade." (Congresso de ecologistas alemães, Berlim, 1990.);

"Só a internacionalização pode salvar a Amazônia". (Grupo dos Cem, cidade do México, 1989.); "A Amazônia é patrimônio da humanidade. A posse desse imenso território pelo Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru e Equador é meramente circunstancial". (Conselho Mundial das Igrejas Cristãs, Genebra, 1992.);

O presidente da OAB Rondônia conclui, lembrando que um milionário sueco que, mesmo sem ter domicilio no Brasil, comprou 160 mil hectares de terras na região de Manicoré (AM). São 400 mil hectares de floresta amazônica adquiridos por meios duvidosos.

Fonte:Ascom - OAB-RO