Bolsa Floresta deve ser ampliado em ação conjunta entre governo e ONGs

Amanda Mota
Agência Brasil

Manaus - O governo do Amazonas e organizações não governamentais querem ampliar o programa Bolsa Floresta. Esta semana, na capital amazonense, o assunto foi tema de análise durante o Seminário Impactos das Mudanças Climáticas sobre Manaus e a Bacia do Rio Negro, promovido pelo Instituto Socioambiental (Isa).

Criado em em junho do ano passado, na mesma ocasião em que foi sancionada a Lei Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento, o Bolsa Floresta prevê uma remuneração mensal de R$ 50 aos moradores de Unidades de Conservação Estadual cadastrados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).

Os beneficiários da bolsa não podem, em suas atividades de subsistência, prejudicar o meio ambiente amazônico e devem contribuir para a manutenção das áreas de floresta. Segundo dados da secretaria estadual, atualmente existem duas mil famílias cadastradas pelo Bolsa Floresta, mas a meta é chegar a oito mil famílias até o fim deste ano.

Além dos recursos repassados aos moradores das unidades de conservação estaduais, existe também a previsão de implementação de outros dois tipos de bolsa floresta nos próximos meses. Trata-se do Bolsa Floresta associação, onde 10% dos recursos destinados às famílias vão para as associações comunitárias, e também um plano de investimento comunitário, onde cada comunidade que faz parte do programa recebe R$ 4 mil para aplicar na localidade.

Para o coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, o Bolsa Floresta caminha num sentido positivo. Ele avalia que a importância do programa está em ir além das políticas de controle, mas ressalta que isso deve ser apenas um ponta-pé inicial para a construção de políticas públicas de maior "envergadura".

"Creio que seja a primeira iniciativa nesse sentido do país e por isso pioneira no Amazonas. Evidentemente, precisamos pensar em um conjunto de políticas, não apenas só na remuneração das pessoas, mas em políticas que sejam estruturantes e que possam, a partir dessa remuneração, construir ações de maior envergadura na produção sustentável de maneira que essa bolsa não seja apenas uma bolsa que leve à passividade das pessoas", enfatiza Santilli.

O consultor do Centro Estadual de Mudanças Climáticas, Carlos Rittl, destaca que a idéia é a valorização dos produtos e serviços ambientais – como o de crédito de carbono e a proteção dos recursos hídricos - com a ajuda dos próprios comunitários.

Quanto aos recursos, explica, são provenientes do Fundo Amazonas Sustentável, criado no segundo semestre de 2007 pelo governo do Amazonas – que aportou R$ 20 milhões.

"Futuramente, com novas parcerias e acordos, esse fundo irá crescer. Os recursos serão utilizados na implementação de diversos programas e entre eles a manutenção do próprio Bolsa Floresta. A meta é chegar a R$ 300 milhões paraalcançar o apoio desejado aos programas de forma significativa e efetiva. Não há um prazo ou cronograma para isso, mas já há vários outros representantes do setor privado que têm interesse nisso", antecipa Rittl.

Ainda de acordo com ele, as outras duas modalidades de bolsa são passos seguintes na implementação do programa. Ele revela que até 2010 pretende-se incluir 60 mil famílias no Bolsa Floresta, sem deixar de lado toda a orientação necessária aos comunitários envolvidos nessa ação.

Para aderir ao programa, a comunidade passa por um oficina promovida pela secretaria visando a qualificação dos agentes comunitários para que eles entendam seu papel enquanto moradores de uma unidade de conservação. Além disso, existe um sistema de monitoramento do programa que passa pelo acompanhamento das famílias e ainda pela observação das florestas, onde via satélite, são verificados o controle - ou não - do desmatamento.

O Amazonas possui área equivalente a 1,5 milhões de quilômetros quadrados. Desse total, 428, 4 mil são terras indígenas, 260, 7 mil são áreas protegidas e 170 mil quilômetros quadrados são de áreas de conservação. Atualmente, segundo o governo do Amazonas, o estado comporta 34 unidades de conservação estadual em 17,4 milhões de hectares. Mais de 8 mil famílias residem nessas áreas.