Câmara admite área maior para fazendas na Amazônia

O Plenário aprovou há pouco, por 289 votos a 110, a admissibilidade da Medida Provisória 422/08, que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal.

O relator, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), apresentou um projeto de lei de conversão, condicionando a dispensa de licitação ao limite de 1,5 mil hectares e à observância das limitações do zoneamento ecológico e econômico da Amazônia Legal ou dos estados.

Fonte: Agência Câmara

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Rondônia é líder em controle de desmatamento na Amazônia Legal, destaca Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Governo Federal, publicou nesta semana levantamento que mostra os índices de desmatamento em to

Operação “Silentium et Pax” do Batalhão de Polícia Ambiental reprime poluição sonora em Porto Velho

Em uma ação estratégica para garantir o sossego e a qualidade de vida da população, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) deu andamento à Operação “

Cremero implanta práticas internas entre colaboradores para incentivar a sustentabilidade

Como órgão público, é dever garantir que as atividades e decisões impactem positivamente a sociedade e o meio ambiente. Esta é uma das premissas que

Porto de Porto Velho faz reconhecimento de pontos críticos no Rio Madeira

Com o objetivo de fazer o reconhecimento visual de pontos críticos do Rio Madeira, a diretoria do da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Ro