Terça-feira, 11 de dezembro de 2012 - 11h00
Com a criação pelo Incra do Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia (PPCADI-Amazônia), denominado "Programa Assentamentos Verdes", o estado de Rondônia será contemplado, a partir desse mês, com 58 projetos de assentamento e reservas extrativistas, onde residem 6.085 famílias de agricultores.
O programa busca a execução integrada de ações do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) visando à prevenção, o combate e a promoção de alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da Amazônia. Os eixos são a valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas, a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar, a regularização ambiental e fundiária, o monitoramento e o controle ambiental.
A meta inicial é o atendimento dos assentamentos inseridos nos municípios do Arco Verde, atendidos pelo Bolsa Verde e presentes na rota do Programa Brasil Sem Miséria (PBSM). Em toda a Amazônia serão contemplados 199 municípios, em 980 projetos de assentamentos, com 190.567 mil famílias em 20.974.596 hectares.
O superintendente do Incra em Rondônia, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, explicou que o programa será desenvolvido com instituições parceiras, públicas e privadas, e com os movimentos sociais do campo, para a prevenção, o combate e a criação de alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária na Amazônia. Foram realizadas oficinas regionais de planejamento que vão compor um plano de trabalho plurianual.
“Rondônia já avançou na execução do programa ao assinar termo de cooperação com a Sedam para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) inicialmente nos assentamentos dos municípios do Arco Verde, onde buscaremos a regularidade ambiental e a titulação dos lotes”, afirmou.
Na superintendência regional do Incra está sendo instalada uma estrutura para atendimento exclusivo aos programas “Assentamentos Verdes”, “Brasil sem Miséria” e áreas de acampamentos com conflitos agrários. Entre outras providências, o superintendente anunciou a criação das equipes “Alertas de Rondônia”, compostas por técnicos que irão a campo assim que for detectado desmatamento, queimadas etc. para imediata notificação do infrator. Também será atualizado o Cadastro de Infratores Ambientais em Assentamentos, garante o superintendente.
Locais contemplados pelo programa Assentamentos Verdes em Rondônia
Nome do Municipio |
Nome do Projeto de Assentamento |
Famílias Assentadas (em 21/11/2012) |
OURO PRETO DO OESTE |
PIC OURO PRETO |
111 |
ALTA FLORESTA |
PA AGUINEL DIVINO |
208 |
PIMENTA BUENO |
PCA FORMIGUINHA |
57 |
ALTO PARAiSO |
PCA NOVO ALVORECER |
107 |
CANDEIAS DO JAMARI |
PCA COMUNIDADE ALTERNATIVA |
75 |
PORTO VELHO |
PDS NAZARÉ E BOA VITÓRIA |
74 |
GUAJARÁ-MIRIM |
RESERVA EXTRATIVISTA BARREIRO DAS ANTAS |
10 |
PORTO VELHO |
RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CUNIÃ |
108 |
CASTANHEIRAS |
PCA ZONA DA MATA |
10 |
GUAJARÁ-MIRIM |
RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OURO PRETO |
177 |
PORTO VELHO |
PDS PORTO SEGURO |
58 |
GUAJARÁ-MIRIM |
RESERVA EXTRATIVISTA RIO CAUTÁRIO |
14 |
CANDEIAS DO JAMARI |
PAF JEQUITIBÁ |
596 |
ALTA FLORESTA DO OESTE |
PDS ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ |
51 |
GUAJARÁ-MIRIM |
PDS DOM XAVIER REY |
80 |
PORTO VELHO |
RESEX RIO JACI-PARANA |
36 |
GUAJARÁ-MIRIM |
RESEX PACAAS NOVOS |
55 |
COSTA MARQUES |
RESEX RIO CAUTARIO ESTADO |
41 |
MACHADINHO DO OESTE |
RESEX CASTANHEIRA |
9 |
MACHADINHO DO OESTE |
RESEX AQUARIQUARA |
24 |
MACHADINHO DO OESTE |
RESEX RIO PRETO JACUNDA |
25 |
PORTO VELHO |
PA JOANA D ARC III PARTE II |
115 |
MACHADINHO DO OESTE |
PDS CERNAMBI |
33 |
PORTO VELHO |
PA IGARAPE TAQUARA |
245 |
ARIQUEMES |
PA MIGRANTES |
64 |
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA |
PA ALTAMIRA |
101 |
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA |
PA SANTA ELISA |
59 |
THEOBROMA |
PA ANTONIO CONSELHEIRO |
22 |
ARIQUEMES |
PA MADRE CRISTINA |
33 |
ARIQUEMES |
PA NOVO PROGRESSO |
18 |
THEOBROMA |
PA LAMARCA |
33 |
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA |
PA NORTE SUL |
126 |
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA |
PA CAMPO NOVO |
32 |
ARIQUEMES |
PA 13 DE OUTUBRO |
14 |
ARIQUEMES |
PA 14 DE AGOSTO FASE II |
23 |
ARIQUEMES |
PA SÃO JOÃO |
8 |
PORTO VELHO |
PA UNIAO DA VITORIA |
63 |
THEOBROMA |
PA VALE ENCANTADO |
100 |
ARIQUEMES |
PA 14 DE AGOSTO FASE II COLETIVO |
10 |
ARIQUEMES |
PA CAPITAO SILVIO |
75 |
PORTO VELHO |
PA JOANA D ARC I |
280 |
PORTO VELHO |
PA JOANA D ARC II |
210 |
PORTO VELHO |
PA JOANA D ARC III |
385 |
NOVA MAMORE |
PA FRANCISCO JOAO |
178 |
NOVA MAMORE |
PA FLORIANO MAGNO |
245 |
NOVA MAMORE |
PA ESMOSINA PINHO |
205 |
NOVA MAMORE |
PA IVO INACIO |
146 |
PORTO VELHO |
PA NILSON CAMPOS |
181 |
PORTO VELHO |
PA IGARAPÉ DAS ARARAS |
167 |
NOVA MAMORE |
PA MARECHAL RONDON |
108 |
NOVA MAMORE |
PA IGARAPÉ AZUL |
107 |
NOVA MAMORE |
PA ROSANA LECY |
58 |
NOVA MAMORE |
PA PAU BRASIL |
188 |
PORTO VELHO |
PA PAU DARCO |
217 |
NOVA MAMORE |
PA RIBEIRÃO |
127 |
PIMENTA BUENO |
PA CALADINHO |
18 |
ALTA FLORESTA |
PA SANTA BÁRBARA |
20 |
MACHADINHO DO OESTE |
PA BELO HORIZONTE |
256 |
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