CPI DO LEITE: Técnicos explanam sobre cadeia produtiva do leite

Ivalda Marrocos e Liliane Oliveira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Leite  da Assembléia Legislativa ouviu nesta quarta-feira, dia 4, o médico veterinário, José Lima Aragão, da Secretaria de Agricultura (Seagri), responsável pela Câmara Setorial do Leite, zootecnista Jobel Beserra de Oliveira e a médica veterinária Gilvânia Lúcia, ambos da  Emater (Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural/RO) e o zootecnista da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Marco Antônio Ribeiro. Os técnicos fizeram explanações sobre o comportamento da cadeia produtiva do leite em Rondônia.

O representante da Seagri, José Lima Aragão, considera a comercialização do leite em Rondônia uma questão polêmica. Ele apresentou aos deputados  dados de pesquisa que servirá de base para análise do comportamento de produtores, da indústria de laticínios  e  do mercado consumidor.

O médico veterinário também fez uma explanação das ações do governo estadual na execução do Pro-Leite, programa instituído em 1999, que trata da questão do melhoramento genético do rebanho, melhoramento do manejo alimentar, reprodutivo, sanitário dos animais e a adoção de práticas higiênicas na produção do leite. Segundo Aragão, o setor começa a colher resultados significativos. Já o preço do leite nas diversas etapas de comercialização é o principal ponto de estrangulamento da cadeia produtiva com implicações sócio-econômicas e ambientais.

O presidente da CPI, deputado Jesualdo Pires (PSB) questionou o "tratamento agressivo" que vem sendo dado pelos laticínios aos produtores com relação ao preço do produto. Para o parlamentar algumas informações contidas na conclusão da pesquisa  são contraditórias. Jesualdo por que,  apesar de realizarem investimentos no parque industrial, o que pressupõe ganhos importantes,  os laticínios não pagam melhores preços ao produtor leiteiro.

O deputado Valter Araújo (PTB), relator da CPI, questionou a metodologia  aplicada  na pesquisa e quis saber ao que pode estar atribuído o preço baixo do leite. O médico veterinário disse que a partir do mês de maio deste ano vários fatores contribuíram para a queda. Dentre eles: a desvalorização do dólar, a diminuição da comercialização do produto, já que consumidores diminuíram o consumo do leite, o excesso de oferta do leite "in natura" pelos produtores,  além do grande  estoque do produto nos laticínios.

O deputado Ribamar Araújo, do PT,  quis saber se depois  da implantação do Pro-Leite, os produtores podem comemorar a melhoria na qualidade do setor. Segundo Aragão, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a produção do setor foi elevada em 3,2% de 1996 para 2008 e a de Rondônia em 7,9% no mesmo período.

Compõem também a CPI os deputados Luiz Cláudio (PTN) e Tiziu Jidalias (PMDB). O deputado Luiz Cláudio questionou o zootecnista Jobel Oliveira se o calendário das reuniões da Câmara Setorial está sendo respeitado e como estão funcionando as cotas em relação aos estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás já que o Governo Federal não compra leite. Solicitou do responsável pela Câmara Setorial que apresente um estudo dessa entrega de cotas, tanto do período de seca, quanto das chuvas para saber como os outros estados se comportam. O zootecnista se comprometeu a realizar esse estudo para entregar à CPI e disse que as reuniões estão sendo realizadas conforme a demanda, mas que serão sistematizadas conforme o calendário. Sobre os questionamentos a respeito da função da Câmara Setorial, o próprio deputado Luiz Cláudio respondeu que tudo é decidido em assembléia e ela tem tido participação efetiva nas negociações durante as paralisações dos produtores, junto a Fetagro. "Não estamos diferentes da situação de outros estados, o que precisamos fazer é fortalecer o agro-negócio em Rondônia", observou.

A médica veterinária Gilvânia Lúcia entregou aos deputados conforme foi solicitado à Emater, a relação das indústrias lácteas do estado, a relação dos produtores assistidos pela Emater, o projeto Inseminar, histórico da produção de leite em Rondônia e a relação dos tanques de resfriamento que foram entregues. Sobre a relação das indústrias que contribuem com o Pro-Leite, Gilvânia informou que só a Secretaria de Finanças tem este dado. O deputado Luiz Cláudio pediu à CPI que seja encaminhado um documento à Sefin, para que enviem essa relação.

Para o deputado Valter Araújo, é preciso criar mecanismos para proporcionar lucro aos produtores. Ele entende que o estado não tem obrigação de comprar leite, mas que precisa buscar um parâmetro de preço, estabelecendo um preço mínimo sem que o produtor tenha que esperar 50 dias para receber, sem saber quanto vai receber. Por isso voltou a questionar os custos de produção.

O zootecnista Marco Antônio disse que não vê o custo de produção como instrumento para balizar o preço do leite. "Cada propriedade tem seu custo de produção independente, sempre vai ser um instrumento de gestão. Os índices zootécnicos é que fazem com que o produtor ganhe dinheiro. A natalidade e a mortalidade do rebanho e não os custos de produção. As pequenas propriedades produzem de 37 a 40 litros de leite por dia. Isso inviabiliza qualquer propriedade, porque o baixo volume eleva o custo de produção", explicou. O técnico enfatizou que o custo de produção é u problema de gestão. "Por exemplo, o leite em pó permite a estocagem e se transforma em matéria-prima para outros produtos. Esse é o caminho hoje, porque o custo de produção de leite varia conforme a qualidade. A granelização vai melhorar a questão da renda. Hoje alcançamos 33% granelização do leite no estado em 2007, estamos passando por esse processo e até o final do ano esse percentual será maior. É difícil discutir custos a produção do leite não é atividade principal. Além disso, o leite de Rondônia não está no padrão de qualidade do leite do Paraná, por exemplo. As indústrias trabalham com o que liquidez, ou seja, com o que se pode vender", informou.

Após a explanação do técnico Marco Antônio da Sedes, o presidente da CPI disse que suas considerações técnicas e seus conhecimentos serviram como subsídios para a Comissão, pois foram bastante esclarecedoras, mas que o zootecnista defende muito as indústrias quando o prejudicado está sendo o produtor rural.
 
Fonte: Decom