Terça-feira, 26 de fevereiro de 2008 - 20h04
Os governos Federal e do Estado do Pará detalharam a operação Arco de Fogo, de combate ao desmatamento na Amazônia, durante entrevista coletiva concedida, nesta terça-feira (26), no Palácio dos Despachos, em Belém. A operação é um desdobramento da Guardiões da Amazônia, que atua no município de Tailândia, a 250 quilômetros de Belém, desde o dia 11 de fevereiro deste ano.
De acordo com os registros do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Tailândia existem 147 serrarias cadastradas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) garante que menos de 60 delas têm controle ambiental, isto é, licença de operação. “É praticamente impossível ter um número exato. O que existe é uma estimativa de 30 a 40 mil metros cúbicos de madeira ilegal na área”, afirma o superintendente regional do Ibama, Aníbal Picanço.
Para a governadora Ana Júlia Carepa, o desmatamento da Amazônia deve ser combatido continuamente. Preocupada com trabalhadores dependentes dessa atividade ilegal, a governadora reuniu-se em companhia do secretário de Meio ambiente, Valmir Ortega, e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para discutir a viabilidade de instrumentos legais imediatos para amparar os trabalhadores de Tailândia.
A governadora usou o exemplo do “seguro defeso”, criado no período em que a pesca fica proibida e os pescadores recebem do governo federal um seguro para se manterem nesse período de entressafra. Segundo ela, o Estado dispõe de instrumentos que podem ser usados. É o caso do Agente Ambiental Voluntário, programa do Ibama que permite o pagamento de serviços como se fosse uma bolsa ao cidadão que preserva a floresta.
Ana Júlia, porém, avisa que o fato de pessoas ficarem desempregadas não impede a ação de combate ao desmatamento ilegal. “Não podemos utilizar esse argumento, caso contrário, vamos manter o tráfico de drogas só porque mantém grande numero de pessoas com seus recursos. Vamos sim, combater o desmatamento e, de forma conjunta, alterar a base da atividade econômica no município”, afirmou.
Ações - A partir de agendas conjuntas construídas ao longo de 2007, o governo paraense assinou o decreto 533, dispondo sobre procedimentos de apreensões e leilão administrativo de produtos e subprodutos ambientais oriundos de atividades ilegais, e celebrou, em dezembro de 2007, convênio com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A partir desses instrumentos legais, o Ibama pode doar os produtos apreendidos à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), passando o Estado a ser o fiel depositário, ao contrário dos madeireiros, como acontecia em governos anteriores. “Antes, o fiel depositário era o próprio madeireiro, e, muitas vezes, a madeira era reutilizada mesmo tendo sido apreendida como produto de ato ilícito. Isso muda, com esta ação”, explicou a governadora.
Ao receber o material apreendido, como no caso de Tailândia, o Estado faz o leilão, destinando metade dos recursos (50%), para aparelhar órgãos ambientais, e de Segurança Pública, para atuarem no combate ao desmatamento. A outra metade será utilizada em ações sociais, de longo e médio prazo, para promover a mudança da base econômica. “Essa ação está dentro do novo modelo de desenvolvimento do governo, que prevê alteração da atividade econômica, que em Tailândia é baseada em atividade ilegal. A madeira sai de terras públicas, sem licenciamento ambiental. Nós queremos alterar essa atividade econômica e incentivar atividades sustentáveis no Estado”, reforçou a governadora.
Para Ana Júlia Carepa, é importante que o País e o mundo entendam que o Pará pode combater o desmatamento ilegal e manter atividades econômicas compatíveis com a legislação, utilizando os recursos naturais de forma sustentável.
O secretário de Meio Ambiente garantiu que as empresas que querem entrar na legalidade terão apoio. Cinquenta novos técnicos foram contratados e estão em atividade, alguns em Tailândia, na apreciação de planos de manejo. “É um mutirão para aprovar o mais rapidamente possível projetos de manejo que estiverem de acordo com a lei, com prioridade para Tailândia”, frisou.
Parceria - Um estudo recente feito pela Sema e Ibama antecipou a operação, diante da perspectiva de aumento do desmatamento. Para a Polícia Federal, não se trata de uma ação isolada de polícia, é uma ação conjunta dos órgãos internos, tanto de planejamento como de execução. “Felizmente, a parceria com o Pará nos deu um resultado maravilhoso. Uma operação local e nacional, que se completam e conseguem andar juntas”, detalhou o delegado Leandro Daiello Coimbra, coordenador geral de Polícia Fazendária.
O delegado disse que o convênio assinado entre o governo do Estado e o Ibama permite a ampliação das ações. “No momento, essa operação que se iniciou no Pará vai se desenvolver em mais dois Estados. O foco é na ilegalidade das madeireiras, mas a preocupação é que a maioria se torne legal”, ressaltou.
Fonte Agência Pará - Lázaro Araújo - Secom
Sesc Rondônia recebe menção honrosa por Projeto Sustentável de Biodigestor
O Serviço Social do Comércio em Rondônia (Sesc) recebeu mais um importante reconhecimento pela inovação e compromisso com a sustentabilidade. A inst
No último domingo (15), quase 600 mil filhotes de quelônios foram soltos às margens do rio Guaporé, entre os municípios de São Francisco do Guaporé
Idesc promove conferência sobre meio ambiente urbano
Visando a enriquecer a V Conferência Nacional do Meio Ambiente com debates e propostas sobre as áreas urbanas e as alterações climáticas decorrentes
Com o intuito de promover a preservação da espécie Podocnemis expansa no projeto Quelônios da Amazônia, garantindo a manutenção dos estoques naturais