DEZ MIL CAMINHÕES PARA TRANSPORTAR MADEIRA ILEGAL

Segundo maior volume de apreensão de madeiras é em MT, seguindo de Rondônia

Dez mil caminhões. Essa seria a quantidade necessária de veículos para transportar os 203 mil metros cúbicos de madeira ilegal apreendidas no Brasil de janeiro até o último dia 31 de outubro. O Pará lidera o ranking de apreensões. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 70.655 m³ da madeira apreendida estava no Estado. Sendo 52.229 m³ em tora e 18.426 m³ de madeira serrada. Em seguida vem o Mato Grosso com 30.573 m³ e Rondônia com 8.775 m³.

Pará, Mato Grosso e Rondônia, aliás, apareceram em todos os relatórios mensais divulgados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) entre os quatro Estados que mais desmataram a Amazônia Legal em 2008. É a partir dos indicativos de desmatamento dos satélites do Deter que as equipes de fiscalização do Ibama vão à campo apurar as irregularidades. São raras as vezes que o desmatamento não é comprovado.

"A ação do Ibama começa na origem do desmatamento, passa pelas serrarias e vai até o comércio, incluindo aí as rodovias por onde toda a madeira é transportada", garantiu o coordenador da fiscalização do Ibama, Roberto Cabral. "Mas a criatividade para burlar a lei impressiona."

A quantidade de madeira nos pátios das serrarias deve coincidir com os números que constam no sistema que gera o Documento de Origem Florestal (DOF) da madeira. Esse sistema interliga os órgão estaduais de fiscalização e de meio-ambiente. Uma prática comum dos infratores é comprar créditos falsos de planos de manejo para justificar o excesso ou a falta de madeira nos pátios. Essa fraude é utilizada principalmente pelas serrarias que exportam.

Rastro de miséria

"A extração de madeira ilegal não dá retorno para o trabalhador que está derrubando a árvore", afirmou Cabral. "Para piorar, muitas serrarias são alvos de processos trabalhistas porque os funcionários trabalham sem os equipamentos de segurança necessários."

Segundo o coordenador, os madeireiros vendem a idéia de progresso nos municípios aonde chegam e depois deixam um rastro de miséria. Já que a soja e o gado que ocupam a área desmatada para extração da madeira não absorvem a mão-de-obra.

A madeira apreendida precisa ficar sobre a responsabilidade de um fiel depositário até a justiça decidir qual a destinação dela. Esse fiel depositário costuma ser uma órgão de proteção ambiental do município mais próximo. No entanto, sempre houve uma resistência por parte desses órgãos para assumirem essa função. Os principais motivos da resistência estão no fato deles não poderem usar a madeira e a demora da justiça para decidir.

Educação ambiental

A aprovação do Decreto 165/08, sancionado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em julho, que prevê mais rigor no combate ao crime ambiental, reanimou os órgãos ambientais. Agora, os produtos do crime ambiental apreendidos pelos órgãos de fiscalização podem ser leiloados e a renda deve ser utilizada para reforçar as operações de fiscalização e reaparelhar as entidades de proteção ambiental. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), 10 leilões já foram realizados com a madeira apreendida no Estado e cerca de R$ 4 milhões foram arrecadados.

O valor arrecadado, no entanto, não é nada quando comparado ao total de multas aplicadas pelo Ibama por crimes contra a flora cometidos no Pará. Foram 1.356, somando R$ 474 milhões. As multas referem-se, principalmente, a extração de madeira ilegal e desmatamento.

Para o presidente da Organização Não Governamental (ONG) Preserve a Amazônia, Marcos Mariani, os recursos arrecadados com a madeira apreendida deveriam ser investidos, também, em educação ambiental.

"Às vezes a madeira apodrece porque fica esperando a boa vontade de um juiz", argumentou Marcos. "Defendo que 30 dias para decidir é um prazo mais que suficiente e o dinheiro deveria ser usado para reforçar a fiscalização e promover educação ambiental. O Brasil precisa começar a enfatizar as políticas preventivas."

Fonte: 24 Horas News