Estados Amazônicos discutem Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Rio+20

O Plano de Prevenção, Controle e Alternativas Sustentáveis ao Desmatamento em Rondônia, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) foi apresentado pelo assessor ambiental, Rosenildo Pereira, na tarde deste sábado (16) durante uma mesa redonda no auditório localizado no pavilhão da Amazônia Brasileira, no Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro.

O objetivo geral do Plano é reduzir gradualmente as taxas de desmatamento em Rondônia até chegar a zero de incremento anual em 2015, garantindo a proteção e o manejo das áreas especiais, correspondentes a Terras Indígenas e Unidades de Conservação e a gestão sustentável das propriedades rurais. “A meta do Estado é zerar o desmatamento até 2015”, reiterou Rosenildo.

Ele abriu as discussões com as frases “Pensar global e agir local”, alertando para o fato de que todos devem fazer o dever de casa e “Unir e não competir”, porque é preciso pensar na coletividade. Rosenildo ressaltou que os esforços recentes de redução do desmatamento ensejados pelo Brasil têm resultado em sensível desaceleração da pressão gerada pelo avanço das atividades predatórias sobre os recursos naturais.

De acordo com o assessor da Sedam, o governo de Rondônia vem implementando processos produtivos que possibilitem a exploração com lucratividade das florestas em pé. Ele lembra que é imprescindível adotar instrumentos baseados no comando e no controle do território, aliados ao monitoramento, a fiscalização e a educação ambiental, que são vitais para a preservação e à coibição de práticas ilegais de desmatamento, degradação e uso ilegal do fogo.

Pereira afirmou ainda que Rondônia reconhece que apenas ações de comando e controle não irão garantir a redução do desmatamento e do uso ilegal do fogo, sendo essencial assegurar atividades alternativas por meio da gestão compartilhada, da inovação e da tecnologia, do fomento às florestas plantadas, preferencialmente com espécies nativas, do estímulo ao aumento da eficiência produtiva das propriedades, da manutenção das áreas de preservação permanente e de reserva legal, da melhoria das práticas de manejo em áreas consolidadas, e de plantio florestal em áreas subutilizadas.

É um compromisso do Estado reduzir, monitorar, controlar e punir com rigor a expansão ilegal da fronteira agropecuária sobre as áreas primárias e secundárias em estágio avançado de regeneração natural respeitando os limites estabelecidos no novo Código Florestal, no Zoneamento Ecológico-Econômico e nos Planos Estaduais de Desenvolvimento Sustentável, mediante a recuperação de áreas degradadas e a eliminação do desmatamento ilegal, disse Pereira.

Outro compromisso do Estado é estimular processos produtivos com o uso intensivo de tecnologias em áreas já alteradas de forma a elevar a oferta de bens de consumo e garantir a segurança alimentar e o bem-estar da população.

A nova gestão de Rondônia abriu um canal de diálogo entre Poder Público, sociedade civil e povos indígenas para ações fiscalizadoras imediatas e eficazes, com a correta identificação do infrator e sua consequente responsabilização administrativa, criminal e cível.

Rosenildo enfatizou que “pensando no futuro da humanidade para os próximos 20 anos devemos somar esforços no sentido de preservar o meio ambiente para as próximas gerações. Trata-se de um princípio intergeracional e intrageracional. Em uma visão macro, há de ser reconhecido que o meio ambiente é de todos, independentemente onde se encontre os recursos naturais, haja vista que determinados atos praticados em algumas nações, muitas vezes, direta ou indiretamente, podem afetar outras”.

Para finalizar, Pereira aduziu ainda que Rondônia teve a menor taxa de desmatamento em sua história, ou seja, de 2010 para 2011, houve uma redução de 57% no desmatamento.

A mesa redonda foi formada pelos representantes de cinco Estados da Amazônia Legal: Rondônia representada por Rosenildo Pereira; Maranhão por Isabel Cruz Camizão, supervisora de Combate e Controle ao Desmatamento e Queimadas; Mato Grosso por Elaine Corsini, superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais; Amazonas foi representado pelo Coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas e o Acre pela assessora Vera Reis.

Fonte: Decom