Estudo mostra terras mais concentradas e improdutivas no Brasil

O levantamento de dados do Incra mostra revela que as terras brasileiras estão mais concentradas e improdutivas. Estudo conduzido por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT indica que, ao longo da última década, o quadro se agravou especialmente na região Norte.

Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários. “Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Teixeira.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra. Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

O ex-presidente da Abra lamenta em especial que não sejam aplicadas as medidas que impõem limites à concentração de terra. Na região Norte, as grandes propriedades tiveram um crescimento de área de 133%, ocupando 54,7 milhões de hectares, o que representa 75% do total das terras cadastradas na Amazônia Legal. Isso representa quase oito vezes a área ocupada por minifúndios. Somando-se pequenas e médias propriedades não se atinge a metade do abrangido pelos latifúndios.

Por outro lado, a área de terras improdutivas no Norte chegou a 116 milhões de hectares, uma variação de 155%. No Brasil como um todo, o crescimento dessas terras foi de 75%. O Sul, no entanto, é a região com maior crescimento no número de propriedades consideradas improdutivas. Eram 5.413 imóveis nessa condição em 2003, chegando a 7.139 no ano passado. “Vale lembrar que não estamos tratando de grandes propriedades que descumprem a função social e, sim, daquelas que sequer cumprem os baixos requisitos de produtividade”, adverte o estudo.

“Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST. Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975. No fim do governo Lula, teve início uma discussão para revisar os índices de produtividade, mas a bancada dos representantes do agronegócio no Congresso rechaçou a possibilidade.

O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.

Fonte: Rede Brasil Atual