Sexta-feira, 27 de março de 2009 - 15h05
Uma equipe do Ibama apreendeu na manhã de ontem (26), 400 portas e 350 molduras (castilhos de portas) feitas de castanheira que iriam para o estado da Bahia, quando foram encontradas em três serrarias, no município de Jacundá, sudeste do Pará. Além dos produtos ilegais em depósito, duas das em presas não possuíam Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental competente.
De acordo com o coordenador da operação, o analista ambiental do Ibama Norberto Souza, as duas empresas sem licença foram lacradas, tiveram suas atividades paralisadas e terão que pagar R$ 10 mil pela falta da licença. "Já a terceira empresa que tinha licença para operar, perdeu somente os produtos, porém, por também ter cometido ilícito ambiental, terá que pagar R$300 por cada metro cúbico de madeira apreendida e isso vale também para as duas outras que tinham as portas e castilhos nas serrarias", afirma Norberto.
Os responsáveis pelas empresas responderão a processo criminal. Quanto às madeiras, foram levadas para um depósito da Prefeitura Municipal de Jacundá, onde ficará sob a guarda do órgão municipal até que o Ibama decida a destinação dos produtos.Esses resultados são conseqüência das ações do Ibama em descobrir a atuação de empresas fantasmas em todo o estado.
Só em Jacundá, num primeiro momento, foram detectadas três empresas fantasmas que acobertavam a saída de madeira ilegal de empresas clandestinas. Proibição do corte, venda e transporte de castanheira.
O corte, a venda e o transporte da castanheira é proibido em todo o país desde 1994, quando o decreto federal de nº 1282 foi instituído, e agora revogado pelo decreto 5.975/06, artigo 29. É importante que as pessoas saibam que comprar esse tipo de produto de origem ilegal também é crime, previsto na lei de crimes ambientais de nº 9.605/98.
Fonte: Diário do Pará
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, determinou o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental no estado, intensificando a Operação Hileia.
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