Incra alerta população de Ji-Paraná e região sobre invasões na reserva do PA Margarida Alves

Assessoria

A superintendência do Incra em Rondônia alerta à população sobre as invasões ocorridas em áreas de Reserva Florestal em Bloco no projeto de assentamento Margarida Alves, no município de Nova União. Tal prática configura-se em crime ambiental, conforme estabelece a Lei Nº 9.605/1998, artigo 40, com pena de reclusão de um a cinco anos.

O Incra solicita o envolvimento da população na denúncia sobre essas ações ilícitas e sobre os responsáveis por qualquer chamamento à prática de tais crimes. As reservas florestais em bloco nos assentamentos do Incra são devidamente reguladas e controladas por normas federais e fiscalizadas pelos órgãos agrários e ambientais.

Erasmo Tenório da Silva

Superintendente Regional Substituto– Incra – SR-17/RO

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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