Isenção de impostos beneficia quase 2,5 mil pequenos agricultores em Rondônia

A partir de agora, os 2.461 agricultores familiares vinculados a 28 associações e cooperativas rurais de Rondônia não precisarão mais recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nas operações de comercialização dos produtos junto à Conab, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A garantia foi dada na semana passada, com a aprovação da Lei 11.718, assinada pelo presidente Lula.

Em 2007, dos R$ 5,9 milhões executados pela estatal no estado em benefício desse grupo de trabalhador, R$ 514.283,07 ficaram retidos para o pagamento dos tributos. Agora esses agricultores poderão usar o recurso integral para aumentar ainda mais a produção. A previsão é que o valor economizado para 2008 seja ainda maior.

Com a medida, caberá à Conab, com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), efetuar o recolhimento dos impostos em nome dos trabalhadores.

Desde que a lei foi aprovada, outros estados também já comemoram a conquista, como é o caso do Paraná e Santa Catarina. A isenção dos tributos era uma exigência antiga dos trabalhadores rurais e foi resultado da aprovação da MP 410, pelo Congresso Nacional.

Fonte: Ascom/Conab

Segunda-feira, 21 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da FIERO participa da estreia do programa “Fala Indústria” promovido pela CNI

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Marcelo Thomé, participou nesta terça-feira, 15, da estreia do programa Fala

Rio Madeira está a mais de 1,5 metro da sua normalidade para o ano

Neste sábado (12), o rio Madeira registrou a cota de 16,76 metros, se mantendo estável nas últimas 24 horas. De acordo com o Boletim de Monitorament

Abril Verde 2025: MPT-RO/AC abrirá campanha com mostra visual sobre mudanças climáticas e riscos no trabalho

O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) abrirá oficialmente a campanha “Abril Verde 2025” com a inauguração da mostra visual

Com 16,71 metros, rio Madeira se mantém estável, mas perto da cota de inundação

O rio Madeira registrou, na manhã desta segunda-feira (7), o nível de 16,71 metros, indicando estabilidade em seu volume de água durante o final de se