Isenção de impostos beneficia quase 2,5 mil pequenos agricultores em Rondônia

A partir de agora, os 2.461 agricultores familiares vinculados a 28 associações e cooperativas rurais de Rondônia não precisarão mais recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nas operações de comercialização dos produtos junto à Conab, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A garantia foi dada na semana passada, com a aprovação da Lei 11.718, assinada pelo presidente Lula.

Em 2007, dos R$ 5,9 milhões executados pela estatal no estado em benefício desse grupo de trabalhador, R$ 514.283,07 ficaram retidos para o pagamento dos tributos. Agora esses agricultores poderão usar o recurso integral para aumentar ainda mais a produção. A previsão é que o valor economizado para 2008 seja ainda maior.

Com a medida, caberá à Conab, com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), efetuar o recolhimento dos impostos em nome dos trabalhadores.

Desde que a lei foi aprovada, outros estados também já comemoram a conquista, como é o caso do Paraná e Santa Catarina. A isenção dos tributos era uma exigência antiga dos trabalhadores rurais e foi resultado da aprovação da MP 410, pelo Congresso Nacional.

Fonte: Ascom/Conab

Sábado, 15 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

FIERO recebe empresa portuguesa para diálogo sobre mercado de carbono

Nesta sexta-feira 14, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Marcelo Thomé, recebeu o diretor de sustentabilidade organizac

Rondônia Inova com Parceria Internacional para Sequestro de Carbono

O Governo de Rondônia avança na agenda sustentável com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o CEiiA, um dos mais respeitados centros de

Governador Marcos Rocha Lidera Acordo Inédito de Crédito de Carbono em Rondônia

O Governo de Rondônia firmou um acordo de cooperação com o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA), de Portugal, para mapear o est

Governador Marcos Rocha antecipa Operação Hileia para combater desmatamento e incêndios ilegais em Rondônia

A ação decisiva do governador de Rondônia, Marcos Rocha, de antecipar em três meses a nova fase da Operação Hileia tem como objetivo combater o desm