Justiça suspende queima da palha de cana em Franca

Daniel Mello
Agência Brasil

São Paulo – A Justiça Federal suspendeu as autorizações concedidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para queima da palha da cana-de-açúcar na região de Franca. A liminar determina a suspensão imediata de todas as atividades de queima devido à ausência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Segundo a juíza Fabíola Queiroz , da 1ª Vara Federal de Franca, uma atividade econômica que cause degradação ambiental não pode ser autorizada sem apresentação do estudo. “Não tendo, o Poder Público tem autorização constitucional para dispensá-lo.”

A Justiça tomou a decisão a partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público. A determinação também proíbe a Cetesb e o governo estadual de concederem novas licenças pelo modelo atual, que não prevê elaboração de EIA, sob pena de multa de R$ 10 mil

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Juiz de Ji-Paraná reforça compromisso ambiental com o CIMCERO

Para ampliar o monitoramento das arboviroses, orientando a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e ao

Sesc Rondônia recebe menção honrosa por Projeto Sustentável de Biodigestor

O Serviço Social do Comércio em Rondônia (Sesc) recebeu mais um importante reconhecimento pela inovação e compromisso com a sustentabilidade. A inst

Projeto apoiado pelo Grupo Rovema realiza soltura de quase 600 mil filhotes de quelônios no rio Guaporé em RO

No último domingo (15), quase 600 mil filhotes de quelônios foram soltos às margens do rio Guaporé, entre os municípios de São Francisco do Guaporé

Idesc promove conferência sobre meio ambiente urbano

Visando a enriquecer a V Conferência Nacional do Meio Ambiente com debates e propostas sobre as áreas urbanas e as alterações climáticas decorrentes