As novas propostas para o licenciamento ambiental vão ser discutidas esta semana, em Brasília, durante o Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental. O evento é uma realização da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), e vai contar com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira e de secretários e dirigentes de órgãos ambientais dos 27 Estados da Federação, bem como importantes nomes da área ambiental, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Sociedade Civil. A titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nanci Rodrigues, vai participar do evento.
O objetivo é promover a discussão do tema para subsidiar as propostas que a Associação encaminhará e defenderá junto ao governo Federal, o Congresso e a sociedade, como contribuição dos Estados para aperfeiçoar o Marco Legal do Licenciamento Ambiental do País.
“As crescentes demandas do setor privado e dos próprios Órgãos Ambientais de aperfeiçoamento e adequação do Marco Legal do Licenciamento Ambiental, e a importância do papel institucional desempenhado pelos Estados na Política Nacional de Meio Ambiente - responsáveis pela maior parte do licenciamento dos empreendimentos do País - demandam o posicionamento e as contribuições da Abema, para aperfeiçoar e adequar o Marco Legal às demandas socioambientais e econômicas do desenvolvimento sustentável do País” , explicou o presidente da Abema, Hélio Gurgel Cavalcanti.
PROGRAMAÇÃO
26/06 –Quarta-feira
8h30 –9h30 -Inscrições
9h30 – 10h10 -Abertura
Governador Agnelo Queiroz (Distrito Federal)
Izabella Teixeira (Ministra do Meio Ambiente)
Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunalde Justiça)
Deputado Federal José Luiz de França Penna (Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Câmarados Deputados)
Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti (Secretário de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Distrito Federal)
Hélio Gurgel Cavalcanti (Presidente da Associação Brasileira de
Entidades Estaduais de Meio Ambiente- Abema)
Pedro Wilson (Presidente da AssociaçãoNacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente –Anamma)
10h10 – 10h40 - O Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental
Brasileiro: a visão do Governo Federal
Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente
10h40 – 11h25 - O Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental
Brasileiro: a visão dos Estados
José Carlos Carvalho - Consultor da Abema
11h25 – 12h30 – Debates
12h30 - 14h30 - Intervalo para almoço
14h30 – 16h00 - Mesa
Redonda: O Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental Brasileiro
Shelley Carneiro - Gerente Executivo de Meio Ambiente eSustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI
Mário Mantovani - Diretor da SOS Mata Atlântica
André Guimarães - Diretor Executivo daConservationInternational
Alceu Marques - Coordenadordo Centro de Apoio Operacional a Meio Ambiente - Caoma
MinistérioPúblico do Estado de Minas Gerais
16h00 – 16h15 - Coffee Break
16h15- 18h00 - Debates
27/06 - Quinta-feira
9h00– 12h00 - Grupos de Trabalho
Grupo 1 - Integrantes: Secretários de MeioAmbiente e Dirigentes dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente
Grupo 2 - Integrantes: Participantes das Instituições convidadas
12h00 – 14h00 - Intervalo para almoço
14h00 – 15h30 - Grupos de Trabalho (continuação)
15h30 – 17h30 - Sessão Plenária
Relatoria das conclusões dos Grupos de Trabalho
17h30 – Encerramento
18h00 – Assembleia Geral para Eleição da Diretoria da Abema - biênio 2013/2015
Fonte: Marilza Rocha / Assessoria Sedam
Segunda-feira, 10 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
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