Terça-feira, 28 de junho de 2011 - 15h04
Aumentou em mais de 50% o número de denúncias referentes às queimadas urbanas feitas pela população à Prefeitura de Porto Velho. É o que revela os números divulgados nesta terça feira, 28, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). Em 2010, foram registradas 112 denúncias. Este ano, de janeiro até o dia 26 de junho, o número de denúncias já chegava a 168. A tendência é que o mês feche com mais de 200 denúncias.
Na avaliação do secretário José Gadelha, da Sema, o aumento no volume de denúncias é em decorrência da implantação de uma linha verde na prefeitura, o “Disk Queimadas” — 0800-647-1320 —, serviço que está à disposição da população desde o dia 04 de junho. Antes, o número de denúncias não chegava a 10 por mês. Depois da implantação do serviço, só as denúncias feitas em junho (127 no total) já superaram os registros do ano passado. “Antes, a população até sabia do problema, tinha conhecimento desses focos de queimadas urbanas, mas não havia nenhuma referência para eles fazerem as queixas, apesar da prefeitura e do Ibama já receberem esse tipo de denúncia há muito tempo.
Visibilidade
De acordo com o secretário, com o lançamento da campanha educativa “Queimadas Urbanas, Apague esta Ideia”, e a divulgação do 0800, a linha verde ganhou mais visibilidade. “Por enquanto, a Sema ainda está na fase educativa chamando a atenção da população para o problema e para as penalidades previstas em lei. Mas em caso de flagrante, o infrator poderá ser multado. O valor depende da gravidade ou do dano causado ao meio ambiente que é de R$ 2,32 mil a R$ 4,60 milhões”, reforçou.
José Gadelha lembrou ainda que o Código de Meio Ambiente de Porto Velho, em seu artigo 189, proíbe a queimada ao ar livre de qualquer tipo de material que comprometa, de alguma forma, o meio ambiente ou a qualidade de vida da população.
O secretário reforçou que a intenção da prefeitura com a disponibilização do serviço não é sair multando ninguém, mas se a população não mudar de hábito, essa penalidade vai ter que ser aplicada. “Queremos conscientizar as pessoas, mas em caso de reincidência e flagrante, não teremos outra saída senão aplicar a multa”, adiantou.
População de olho
Um dos bairros com maior incidência de queimadas e de denúncias é o Nacional. Para Gadelha, esse comportamento já é fruto da mobilização feita no bairro durante os “8 Dias de Ativismo Verde” realizado durante a Semana do Meio Ambiente. Outra constatação, é que o horário de pico das denúncias é depois das 14 horas.
Essa é a hora em que a maioria das pessoas costumam fazer a limpeza de seus quintais. “Essa é uma das causas das queimadas urbanas, ou seja, a queima do lixo de quintal que muitas vezes é feita até de forma inocente e sem conhecimento da proibição. Por isso, estamos intensificando a campanha para esclarecer isso à comunidade. Mas há outros fatores também, como a queimada acidental provocada pela combustão instantânea, muito frequente no período de estiagem prolongada. Um pedaço de livro no meio do mato seco, dependendo da posição em que recebe a luz do Sol, pode provocar uma queimada. E há também aquelas que são puro ato de vandalismo.
Duas equipes, uma de manhã e outra à tarde, são responsáveis por verificar as denúncias. Há também plantão aos finais de semanas. Mas a Sema continua encontrando dificuldade em identificar o incendiário, porque nunca ninguém assume a responsabilidade. “Quando o terreno não é habitado, buscamos essa informação junto à Semur, por meio do cadastro que a secretaria tem”, revelou o secretário.
Fonte: Joel Elias
Foto: Frank Néry
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