Lula cancela anistia a embargo de terras desmatadas

Cinco dias depois de assinar um decreto impedindo o Ibama de embargar áreas de desmatamento, o presidente volta atrás.

Surtiu pequeno efeito as críticas dos ambientalistas ao decreto 6.686, que, entre outras medidas em favor do desmatamento, impedia, até o dia 11 de dezembro de 2009, os embargos de áreas de reservas legais desmatadas. O novo texto, número 6.694, assinado pelo presidente Lula na segunda-feira (15/12), exclui do beneficiamento os desmatamentos irregulares ocorridos no bioma Amazônia. A anistia às multas, no entanto, continuam suspensas até dezembro do próximo ano.

"Claro que a nova redação do decreto ficou melhor, mas ainda não é o ideal. Quem desmatou outros biomas não pode escapar da sanção do embargo, além disso a anistia às multas foi mantida", diz o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão. "A alteração é bem vinda, mas mostra a esquisofrenia dessa gestão quando o assunto é meio ambiente. No dia 22 de julho, o presidente assinou o decreto 6.514 sobre as sanções para os crimes ambientais e quatro meses depois alterou seu conteúdo com decreto 6.686, que agora foi modificado novamente", afirma Leitão.

A instabilidade da política ambiental coloca em risco a estratégia do governo de atrair investimento estrangeiro para mecanismos de proteção às florestas e redução de emissões dos gases do efeito estufa. "Como investidores estangeiros vão confiar em uma política ambiental tão instável?", questiona Leitão.

Fonte: Amazonia.org.br e Greenpeace Brasil

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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