Lula cancela anistia a embargo de terras desmatadas

Cinco dias depois de assinar um decreto impedindo o Ibama de embargar áreas de desmatamento, o presidente volta atrás.

Surtiu pequeno efeito as críticas dos ambientalistas ao decreto 6.686, que, entre outras medidas em favor do desmatamento, impedia, até o dia 11 de dezembro de 2009, os embargos de áreas de reservas legais desmatadas. O novo texto, número 6.694, assinado pelo presidente Lula na segunda-feira (15/12), exclui do beneficiamento os desmatamentos irregulares ocorridos no bioma Amazônia. A anistia às multas, no entanto, continuam suspensas até dezembro do próximo ano.

"Claro que a nova redação do decreto ficou melhor, mas ainda não é o ideal. Quem desmatou outros biomas não pode escapar da sanção do embargo, além disso a anistia às multas foi mantida", diz o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão. "A alteração é bem vinda, mas mostra a esquisofrenia dessa gestão quando o assunto é meio ambiente. No dia 22 de julho, o presidente assinou o decreto 6.514 sobre as sanções para os crimes ambientais e quatro meses depois alterou seu conteúdo com decreto 6.686, que agora foi modificado novamente", afirma Leitão.

A instabilidade da política ambiental coloca em risco a estratégia do governo de atrair investimento estrangeiro para mecanismos de proteção às florestas e redução de emissões dos gases do efeito estufa. "Como investidores estangeiros vão confiar em uma política ambiental tão instável?", questiona Leitão.

Fonte: Amazonia.org.br e Greenpeace Brasil

Terça-feira, 22 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da FIERO participa da estreia do programa “Fala Indústria” promovido pela CNI

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Marcelo Thomé, participou nesta terça-feira, 15, da estreia do programa Fala

Rio Madeira está a mais de 1,5 metro da sua normalidade para o ano

Neste sábado (12), o rio Madeira registrou a cota de 16,76 metros, se mantendo estável nas últimas 24 horas. De acordo com o Boletim de Monitorament

Abril Verde 2025: MPT-RO/AC abrirá campanha com mostra visual sobre mudanças climáticas e riscos no trabalho

O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) abrirá oficialmente a campanha “Abril Verde 2025” com a inauguração da mostra visual

Com 16,71 metros, rio Madeira se mantém estável, mas perto da cota de inundação

O rio Madeira registrou, na manhã desta segunda-feira (7), o nível de 16,71 metros, indicando estabilidade em seu volume de água durante o final de se