Terça-feira, 31 de janeiro de 2023 - 11h31
Recursos do Fundo Amazônia serão usados para apoiar a ação humanitária
do Governo Federal junto aos povos indígenas Yanomami, que enfrentam grave
crise sanitária desencadeada pelo garimpo ilegal na região. A ministra do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez o anúncio durante entrevista
coletiva, realizada nesta segunda-feira (30/01), ao lado da ministra alemã de
Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Svenja Schulze. Ambas firmaram a
liberação de 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia.
A doação integra um pacote de R$ 1,1 bilhão destinado
a ações ambientais no Brasil, anunciado pelo governo alemão. É um novo passo
dado pelo Governo Federal para reverter o desmonte da política ambiental,
operado nos últimos quatro anos pelo governo passado. "A Cooperação
Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável teve início há seis décadas
e envolve governos, iniciativa privada e sociedade civil. O apoio no setor de
florestas ocorre desde a Rio-92", lembra Marina Silva.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi desativado em 2019, logo no
primeiro ano da gestão passada, que decidiu de forma unilateral mudar as regras
de gestão do mecanismo. "Queremos que o Brasil cumpra seu objetivo e
compromissos no âmbito do Acordo de Paris, de alcançar o desmatamento zero em
2030, além de fazer a 'desintrusão' das terras indígenas", afirmou a
ministra. "É com esse objetivo que tanto eu quanto o ministro Fernando
Haddad (Fazenda), a ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e o presidente
Lula estamos dialogando com vários parceiros, amigos do Brasil, com uma forte
agenda de cooperação. Hoje, a ministra Schulze está aqui para dizer como a
Alemanha está se dispondo a cooperar”, acrescentou Marina.
Além da ampliação do Fundo Amazônia, há recursos da Alemanha para
estados da região amazônica, para a bioeconomia, reflorestamento de áreas
degradadas e energias renováveis, entre outros projetos. "Queremos
ajudar", declarou a ministra alemã, destacando objetivos em comum. Segundo
ela, os recursos do Fundo poderão ser usados imediatamente. "Vamos apoiar
também estados da Amazônia e dar nova perspectiva às pessoas que moram lá. Para
isso, foram liberados adicionalmente 31 milhões de euros", frisou Schulze.
YANOMAMI — Ao comentar a situação do povo Yanomami, Marina Silva destacou
que existe hoje uma cooperação coletiva, que mobiliza sociedade civil,
comunidade científica, servidores públicos e, sobretudo, a imprensa - que,
conforme ressaltou, tem cumprido papel fundamental para tornar público o
"crime de lesa-pátria e lesa-humanidade" na terra indígena.
"As imagens que nós temos são estarrecedoras, de um abandono
completo de quatro anos. Não tenho dúvida de que houve uma atitude genocida em
relação às populações indígenas, e que o Governo Federal está agindo,
emergencialmente, diante de uma situação difícil, em que temos que recuperar as
políticas, as instituições, os equipamentos públicos", pontuou.
RECURSOS DA ALEMANHA — O pacote anunciado pela Alemanha inclui o
repasse de 203 milhões de euros (cerca de R$ 1,1 bilhão) para
ações no Brasil. As medidas deverão ser iniciadas nos próximos 100 dias. São
elas:
· 35 milhões de euros
para o Fundo Amazônia (doação do banco alemão KfW para o
BNDES, responsável pela gestão do Fundo)
· 31 milhões de euros
para o apoio aos estados da Amazônia na implementação de ações
de proteção florestal (do banco alemão KfW)
· 29,5 milhões de euros
para apoiar um fundo garantidor de eficiência energética para
pequenas e médias empresas (do banco alemão KfW para o BNDES)
· 80 milhões de euros
em empréstimos a agricultores com juros reduzidos para o reflorestamento de
suas áreas (do banco alemão KfW para o Banco do Brasil)
· 13,1 milhões de euros
para projeto destinado ao reflorestamento de áreas degradadas, com
apoio a pequenos agricultores (banco alemão KfW)
· 9 milhões de euros
para apoiar cadeias de abastecimento sustentáveis (dois
projetos da GIZ com o Ministério da Agricultura e IFAD)
· 5,37 milhões de euros
para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de
transportes (consultoria a ser prestada pela GIZ com o Ministério
de Minas e Energia)
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