Quarta-feira, 16 de janeiro de 2008 - 17h17
Operação Rastro Verde do Ibama mapeia caminho do tráfico de espécies amazônicas
O Ibama resolveu não dar folga aos infratores ambientais. As férias de verão foram escolhidas pelo instituto para deflagrar, em todo o país, a Operação Rastro Verde que fiscalizará o caminho da madeira extraída ilegalmente da Amazônia até os principais centros consumidores nos estados das regiões Sudeste e Sul.
As ações são simultâneas e integradas. Incluem vistorias nos polígonos de desmatamento, em planos de manejo, empresas madeireiras e portos. Desde manhã, a fiscalização do Ibama está no Porto de Santos (SP) averiguando documentos de exportação de madeira. Agora à tarde, fiscais do Ibama em Santa Catarina também estão inspecionado contâiners no Porto de Itajaí, maior ponto de exportação da madeira vinda da Amazônia.
Também estão sendo montadas barreiras fixas e móveis em pontos estratégicos das rodovias e dos rios, identificados como rota de escoamento da madeira.
Em Vilhena (RO), os fiscais já pararam 30 carretas em barreira rodoviária para verificar se a carga tem origem legal.
No Pará, a fiscalização já apreendeu mil metros cúbicos de madeira serrada, dos quais 400 metros cúbicos foram retirados dos portos em rios inspecionados, e já começou pela manhã uma ação no Porto de Belém, contando com apoio da equipe do Belém lotada no Aeroporto de Belém.
Durante a operação integrada, haverá comunicação permanente entre os fiscais destacados para averiguar os pontos de desmatamento e transporte e os responsáveis pela checagem dos centros consumidores e exportadores. A Rastro Verde conta com o apoio da Receita Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das polícias militares dos Estados. O Ibama investiu pesado nas ações de inteligência, visando identificar fraudes ao longo de toda a cadeia produtiva do produto florestal, dos planos de manejo aos centros consumidores.
Com a chegada do período chuvoso, a extração de árvores da floresta diminui. As madeireiras se concentram em retirar toras e madeiras beneficiadas dos pátios das serrarias para suprir o mercado de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, entre outros estados.
DOF - Os fiscais vão consultar a origem da madeira, por meio do Documento de Origem Florestal (DOF), sistema informatizado que controla o fluxo do produto florestal semelhante ao sistema de crédito e débito bancários. No dia primeiro de janeiro, terminou o prazo para sistemas estaduais de controle de madeira estarem interligados ao DOF, conforme a Resolução 379 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O DOF é um sistema informatizado de controle de crédito e débito do produto florestal que facilitou a detecção de fraudes e tentativas de burlar o trabalho dos fiscais do Ibama.
A extração, transporte e comercialização de madeiras amazônicas sem origem legal são crimes tipificados na Lei 9605/98. O Ibama aplica multa administrativa e apreende a carga e o veículo usado na prática do crime ambiental. As pessoas envolvidas em irregularidades que forem flagradas durante as fiscalizações do Ibama serão detidas e encaminhadas à delegacia mais próxima para serem autuadas e responderem por crime ambiental na Justiça.
A Operação Rastro Verde foi planejada no âmbito do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), formado por nove instituições de Governo, entre elas o Ibama e a Polícia Federal. O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha, informa que no âmbito do GT de Responsabilização Ambiental do PPCDAM está em ação uma força-tarefa que vai atuar, inicialmente, sobre os 150 maiores autuados por desmatamento nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. O objetivo é promover ações efetivas de responsabilização administrativa, criminal e civil. “Queremos criar procedimentos que possam levar à abertura de inquérito policial e prisão de quem está no topo da prática do crime ambiental”, observa Montiel.
Fonte: Ascom - Ibama
Rondônia é líder em controle de desmatamento na Amazônia Legal, destaca Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Governo Federal, publicou nesta semana levantamento que mostra os índices de desmatamento em to
Operação “Silentium et Pax” do Batalhão de Polícia Ambiental reprime poluição sonora em Porto Velho
Em uma ação estratégica para garantir o sossego e a qualidade de vida da população, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) deu andamento à Operação “
Cremero implanta práticas internas entre colaboradores para incentivar a sustentabilidade
Como órgão público, é dever garantir que as atividades e decisões impactem positivamente a sociedade e o meio ambiente. Esta é uma das premissas que
Porto de Porto Velho faz reconhecimento de pontos críticos no Rio Madeira
Com o objetivo de fazer o reconhecimento visual de pontos críticos do Rio Madeira, a diretoria do da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Ro