Para Lula, PAA fortalece agricultura familiar

 
Brasília, 25 – “Gente que passa a ter vida mais digna, a acreditar na terra”. Foi assim que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a relevância do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) para os agricultores familiares. Lula participou na manhã desta quinta-feira (25), do 3º Seminário Nacional do PAA, que acontece até a próxima sexta-feira (26), no Hotel Nacional, em Brasília (DF).

O presidente destacou a importância do Programa no combate à fome e a insegurança alimentar. “São 160 mil agricultores familiares que, por ano, têm mercado garantido para a sua produção.” Segundo Lula, mais de 3 milhões de toneladas de alimentos já chegaram à mesa de 15 milhões de pessoas que viviam em risco de insegurança alimentar.

Participam do PAA 25 mil instituições que são beneficiadas com os alimentos, entre escolas, creches, asilos, hospitais e Restaurantes Populares. Segundo o presidente, o PAA conseguiu cumprir seu papel: diversificar a produção, fortalecer a agricultura familiar e garantir soberania alimentar. Lula também destacou a nova relação que o Programa criou entre o Estado brasileiro e a sociedade. Segundo ele, o sucesso do PAA é decorrente da decisão do diálogo com a sociedade civil.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, explicou que o PAA está em todo território nacional. “Faz o alimento chegar à cidade”, afirmou. Ela destacou a importância da parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Pesca e Aquicultura e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como “fundamental para a consolidação do PAA”.

De acordo com a ministra Márcia Lopes, 350 tipos de alimentos da agricultura familiar são fornecidos pelo Programa. Para ela, o PAA demonstra que “é possível transformar a realidade brasileira”.

Balanço do PAA – O primeiro painel da manhã desta quinta-feira (25) abordou o tema Programa de Aquisição de Alimentos no Âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: Avanços e Resultados. Participaram o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos; o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto; o diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação do MDS, Marcelo Piccin; e a pesquisadora Emma Siliprandi.

O diretor da SAF/MDA apresentou um balanço do Programa referente ao período 2003-2009. “O PAA tem a finalidade de promover o direito humano à alimentação adequada, no contexto da segurança alimentar e nutricional”, destacou Campos. Segundo ele, os recursos para o PAA saltaram de mais de R$ 144 milhões (em 2003) para R$ 807 milhões em 2010. Em 2003, participavam do Programa 42 mil agricultores familiares e, para 2010, a estimativa é de 213 mil. O número de beneficiados também aumentou de 226 mil pessoas (2003) para 18 milhões de atendimentos.

O PAA está presente em 2,3 mil municípios brasileiros e opera com quatro modalidades: Compra Direta da Agricultura Familiar, Formação de Estoques, Compra para Doação Simultânea e Programa do Leite, Incentivo à Produção e Consumo de Leite. Dessas modalidades, a que mais executou recursos no período entre 2003 e 2010 foi a Compra com Doação Simultânea, com 39% do recursos.

O diretor do MDS fez um balanço do programa. Segundo ele, o PAA paga 30% a mais para os produtos de origem orgânica e agroecológica. “O desafio é incluir mais produtos”, afirma.

Os beneficiários da doação dos alimentos pelo PAA são os segmentos em situação de insegurança alimentar. Segundo Piccin, das entidades beneficiadas com a modalidade da Doação Simultânea, 31% são escolas e 18,2% são associações beneficentes. “Mas temos que avançar mais”, alerta o diretor. Segundo ele, é preciso haver um salto de qualidade e avançar na intersetorialidade do Programa. Para Piccin, é necessário melhorar a base de dados e ampliar e qualificar a participação e o controle social. Entre os desafios destacados, estão a busca por maior articulação com outras políticas, programas e ações como a implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), as ações e programas de agroindustrialização da produção familiar e ampliação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

O 3º Seminário Nacional do PAA segue, à tarde, com oito oficinas que abordarão o PAA como estratégia de promoção da soberania alimentar entre os povos e comunidades tracionais; o PAA e o fortalecimento das organizações da agricultura familiar; o PAA e a autonomia econômica das mulheres; o PAA como estratégia de abastecimento dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e da rede socioassistencial; o PAA nos assentamentos da reforma agrária; a participação e o controle social no PAA; o PAA e a estruturação de redes de comercialização; e o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – ações integradas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Fonte: MDS