Quinta-feira, 25 de setembro de 2008 - 14h21
A fiscalização ambiental da Sedam apreendeu cerca de 20 quilos de surubim sendo comercializados abaixo do tamanho permitido em um supermercado da zona sul da capital. A ação foi realizada nesta quarta feira (24) pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e Delegacia Especializada Contra Crimes ao Meio-Ambiente (Deccma).
A fiscalização ambiental da Sedam apreendeu cerca de 20 quilos de surubim sendo comercializados abaixo do tamanho permitido em um supermercado da zona sul da capital. A ação foi realizada nesta quarta feira (24) pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e Delegacia Especializada Contra Crimes ao Meio-Ambiente (Deccma). O supermercado foi autuado e deve pagar multa de mil reais por ter cometido o crime.
Segundo a fiscal da Sedam, Lana Cleida Martins, o tamanho permitido para o peixe ser comercializado é de no mínimo80 cm. Os peixes tinham na média 45 a 50 cm, disse Lana, por isso houve a apreensão. O Decreto Federal 6514/2008 proíbe a comercialização do pescado da espécie surubim abaixo da medida especificada, completou a fiscal.
O mesmo Decreto Federal no artigo 35 pune a infração com multa de R$ 700 reais mais acréscimo de R$ 20 reais por quilo apreendido. A comercialização da espécie com tamanho inferior ao permitido é proibida também pela Lei Federal 9605/98, art. 34, inciso 1 e 3, que prever multa e até detenção de 3 anos.
Os vintes quilos apreendidos foram doados para o Centro Salesiano do Menor, e servirá de alimento às crianças atendidas pela entidade.
Fonte: DECOM
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, determinou o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental no estado, intensificando a Operação Hileia.
FIERO recebe empresa portuguesa para diálogo sobre mercado de carbono
Nesta sexta-feira 14, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Marcelo Thomé, recebeu o diretor de sustentabilidade organizac
Rondônia Inova com Parceria Internacional para Sequestro de Carbono
O Governo de Rondônia avança na agenda sustentável com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o CEiiA, um dos mais respeitados centros de
Governador Marcos Rocha Lidera Acordo Inédito de Crédito de Carbono em Rondônia
O Governo de Rondônia firmou um acordo de cooperação com o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA), de Portugal, para mapear o est