PIRACEMA-ÍNDIOS,EM DEFESA DOS NOSSOS PEIXE

   
Umutina e a Piracema

Estivemos em contato com o Promotor de Justiça de Barra do Bugre, Antonio Moreira da Silva, quando o mesmo informou que tomou conhecimento da operação da Polícia Federal realizada no dia de hoje, dentro da Aldeia Umutina, que resultou em índios feridos, através de ligação telefônica efetuada pela imprensa. Esclareceu que o problema é antigo e entende que a melhor forma de resolver essa situação é através do sistema de parceria, envolvendo a própria comunidade UMUTINA.

Disse que no ano de 2008, bem antes da piracema, foi procurado pelas lideranças indígenas da Umutina e pela FUNAI, onde todos diziam que era interesse da Comunidade UMUTINA acabar definitivamente com a pesca na piracema, no entanto, queria que o governo viabilizasse alguma alternativa econômica para a aldeia para que os índios pudessem tirar a sua própria subsistência durante o período da pesca proibida. Reclamaram na Promotoria que não era justo que o pescador profissional receba ajuda governamental, durante a piracema, e eles, índios, que nasceram à beira do rio e vivem basicamente da pesca, não recebam qualquer auxílio do governo no mesmo período.

O Promotor acrescenta que a medida pensada para resolver o problema foi buscar vincular os recursos do “ICMS Ecológico” que o município de Barra do Bugres recebe mensalmente do Governo do Estado, para Projetos Ambientalmente sustentáveis, a serem implantados e desenvolvidos dentro da Aldeia, para que as famílias indígenas possam ter a almejada alternativa econômica. Em contrapartida, os índios ficariam compromissados a cessar definitivamente com a pesca proibida no período vedado (piracema), inclusive ajudando na fiscalização no mesmo período, aqui se incluindo o trabalho de conscientização, sob pena de perderem os recursos. Diante disso, foi convocada uma reunião na Câmara de Barra do Bugres no dia seis de novembro do ano passado, quando estiveram presentes o Promotor Antonio Moreira, o então prefeito Aniceto de Campos Miranda, a SEMA, a SEDUC, a FUNAI, lideranças indígenas, alguns vereadores e o candidato eleito Wilson Francelino de Oliveira, atualmente prefeito do município. Na oportunidade, o máximo que se conseguiu, segundo o Promotor, foi a assinatura pelos presentes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), porém Preliminar, onde ficou ajustado que as autoridades mencionadas deveriam retornar no Ministério Público para firmar o TAC definitivo, no prazo de 30 dias. O documento registrou, ainda, a concordância do então prefeito Aniceto e do então candidato eleito Wilson de Vincularem os recursos decorrentes do “ICMS Ecológico” recebidos pelo município de Barra do Bugres para projetos que representem alternativas de geração de rendas ambientalmente sustentável na ALDEIA UMUTINA, no entanto, não se chegou ao consenso quanto ao percentual.

No dia 31 de dezembro, nova reunião foi realizada, desta vez na Promotoria, porém, o TAC não foi firmado porque os índios não aceitaram a proposta do Prefeito Wilson, de destinar apenas 25% dos recursos do “ICMS Ecológico” no ano de 2009. Na tentativa de salvar o TAC, o Promotor explica que chegou a se deslocar até a UMUTINA para uma reunião com os índios, oportunidade em que estiveram também presentes o Prefeito Wilson e a FUNAI. Os índios continuaram dispostos em firmar o TAC, mas não aceitaram assinar o documento porque o Prefeito Wilson não melhorou a proposta de 25% do “ICMS Ecológico” para o exercício de 2009. Segundo Antonio Moreira é justa a vinculação dos recursos do “ICMS Ecológico” em percentual maior para a comunidade UMUTINA, uma vez que os recursos recebidos a essa título não estão sendo aplicados em questões ambientais, mas em áreas totalmente estranhas, o que vai em desencontro à própria natureza do “ICMS Ecológico”. “Temos um problema identificado há décadas em Barra do Bugres, que é a pesca na piracema na comunidade UMUTINA, e que o ICMS ECOLÓGICO pode cumprir muito bem a sua finalidade de ser uma ferramenta de resolução eficaz desse problema, em prol do meio ambiente sadio e equilibrado”, asseverou. O argumento da pura “compensação ao município”, sem lembrar do meio ambiente afetado, desatende ao espírito da lei, uma vez o “ICMS Ecológico” deve representar um instrumento de incentivo, direto e indireto à conservação ambiental, não tendo nenhum sentido, na visão da Promotoria, aplicar esses referidos recursos para finalidades que não guardem qualquer relação com a questão ambiental.

Declarou, ainda, que é muito importante que a comunidade indígena seja parceira na resolução desse problema ambiental, uma vez que os índios têm um vínculo muito forte com a pesca, tanto que no museu da Aldeia existem registros, relativos a Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, mostrando os índios comercializando peixes. Caso não consiga avançar consensualmente na assinatura do TAC, o Promotor informou que já está estudando a possibilidade de ajuizamento de uma Ação Civil Pública para vincular os recursos do “ICMS Ecológico” a questões de natureza ambiental, no município. A resolução definitiva da pesca predatória em Barra do Bugres, segundo o Promotor, passa também pelo combate implacável a uma quadrilha formada, que compra os peixes dos índios a preços irrisórios, sendo os integrantes dessa quadrilha os únicos que verdadeiramente têm se enriquecido com a pesca na piracema. A prisão dessas pessoas deve ser mantida pelo Poder Judiciário, ao menos em tempo razoável, pois a quase imediata soltura de pessoas que são presas em flagrante, com meio tonelada de peixes por exemplo, não deixa de representar um claro estímulo aos mercenários da pesca, pois eles acabam percebendo que o crime contra o meio ambiente compensa o risco de uma eventual prisão, finalizou.

Celso Dornellas
Fonte: Barra do Bugres News