Povos da floresta querem ter voz e renda no novo mercado de mudanças do clima

Na sua vez de falar, o cacique Gilberto Arias, 76 anos, contou a versão resumida de uma lenda dos Kuna, do Panamá. "Na copa de uma árvore que produz muitos frutos vivem bem algumas pessoas", começou o líder indígena. "Mas embaixo da árvore há muita gente, que vive apenas dos restos dos que estão acima", continuou. São centenas os que vivem precariamente. Em determinado momento eles se juntam, dão uma chacoalhada na árvore e fazem com que os frutos caiam. "A aliança que se quer consolidar entre os povos da floresta é fundamental e estratégica", pensa Arias. "O sentido de mexer com a árvore é mudar o sistema, para que as gerações que vierem possam seguir com um novo processo". 

A versão em papel das palavras do cacique, menos poética e mais estrutural, sairia horas depois, numa reunião em um barco navegando pelo Rio Negro, perto de Manaus. Foi ali que líderes seringueiros, de comunidades ribeirinhas e de nações indígenas do Brasil e de outros dez países da América Latina, da Bacia do Congo e da Indonésia, acertaram os termos da "Declaração de Manaus". No documento buscam o reconhecimento por preservarem as florestas e, assim, ajudarem na redução das emissões dos gases de efeito-estufa, "sem que nenhum tipo de mecanismo reconheça ou compense tal função". Aí está uma de suas reivindicações: participar ativamente na construção do REDD, os dispositivos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação das matas, que começam a ser discutidos pelos governos nas reuniões internacionais sobre clima. 

A idéia é não perder o bonde. Um dos artigos do Mapa do Caminho de Bali, a conferência das Nações Unidas sobre clima de dezembro de 2007, coloca foco no que diz quem vive na mata. É isso que discutiu um evento em Manaus, na semana passada, organizado pela Aliança dos Povos das Florestas, entidade que reúne o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), pescadores e pequenos agricultores do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). 

A aliança brasileira, criada meses depois do assassinato de Chico Mendes, começa agora a adicionar novas línguas, diz o seringueiro Manoel Cunha, presidente do CNS. "Queremos participar das discussões referentes às mudanças climáticas e entender que benefícios os povos da floresta podem ter com processos de REDD". A intenção é chegar ao Fórum Social Mundial, em Belém, em 2009, com a rede mais estruturada para uma aliança mundial dos povos da floresta - como na história do líder Kuna. 

Há uma selva de siglas pela frente, na agenda internacional que discute o tema. É o périplo de reuniões que preparam e subsidiam a conferência de clima das Nações Unidas em 2008, na Polônia, e em 2009, em Copenhague. "Temos que abrir um mecanismo muito forte para que possamos ser mais ouvidos na ONU", diz o seringueiro Julio Barbosa, do CNS de Xapuri. A declaração de Manaus será submetida à reunião do SBSTA (o órgão técnico da Convenção do Clima), em junho, na Alemanha. 

Espera-se que o encontro em Manaus tenha sido o início do processo. "A crise das mudanças climáticas não é só um problema de dinheiro, de informação, ou de acesso à informação", diz Paulo Moutinho, coordenador de pesquisas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o IPAM, que apoiou o evento. "É também uma crise de oportunidade de diálogo entre os vários atores da questão". 

A discussão de REDD, nos fóruns internacionais, pode levar quem preserva florestas tanto ao mercado de créditos de carbono como à construção de fórmulas originais de combate às mudanças climáticas. Na Bolívia, por exemplo, a escassez de água em Los Negros, bacia hidrográfica fundamental para 2.700 pequenos agricultores, está sendo equacionada com a doação de caixas de abelhas a quem vive rio acima. Quem mora nas cabeceiras, sem outra opção, pressionava as matas do entorno. A água do rio começou a escassear e a prejudicar a produção de hortaliças da cidade lá embaixo. A compensação pelo serviço ambiental hídrico foi doce - com as caixas de abelhas iniciou-se a produção de mel e a mata foi poupada, conta a boliviana Paulina Pinto Uribe, da Associación de Apicultores del Amboró Sur. 

No Brasil há pouca poesia na trajetória das questões indígenas. Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental, o ISA, lembra situações diferentes de vida entre os índios por aqui. São entre 350 mil e 800 mil pessoas distribuídas em 230 etnias e que falam 180 línguas. "É um contingente de menos de 1% da população brasileira que ocupa cerca de 12,5% do território nacional. Este é o bode político da questão", prossegue o ex-presidente da Funai. Mas a equação distorce a realidade, já que 99% das terras indígenas estão na Amazônia Legal, onde vivem 60% dos índios brasileiros. "Ou seja, aqui tem índio que não tem floresta. E estes como podem se beneficiar de REDD?", questiona. "Os direitos das minorias puderam avançar no Brasil sempre em cima de alianças. É a lição que podemos tirar desta trajetória". 

Daniela Chiaretti, de Manaus - Jornal Valor Econômico
A repórter viajou a convite do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)