Prefeito destaca dificuldades para combater extração ilegal de madeira

Ivan Richard
Agência Brasil

Anapu (PA) - Um trator, uma patrol, uma caçamba e uma pá mecânica são os equipamentos de que dispõe a prefeitura de Anapu, no sudeste do Pará, para atuar em todo o município, de aproximadamente 12 mil quilômetros quadrados. Na cidade, que completa 16 anos em 2009, não há hospital e a prefeitura ainda não tem uma sede.

A falta de estrutura do município, que se tornou nacionalmente conhecido depois do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 2005, dificulta o trabalho de fiscalização da área de floresta amazônica, segundo informou o prefeito eleito, Francisco Assis (PT), conhecido como Chiquinho.

Ele promete combater a extração ilegal de madeira, mas reconhece de antemão que a prefeitura sozinha não dará conta da tarefa. Apesar de a cidade estar no raio de ação da Operação Arco de Fogo, ao cair da noite é comum ver caminhões que transportam madeira seguir para dentro da mata.

"Temos que combater, veementemente, a ilegalidade e incentivar aquele que quer trabalhar conforme as leis. Por meio de projetos de manejo, há condições de se extrair recursos da floresta sem danificar tanto o meio ambiente", disse à Agência Brasil.

O prefeito eleito também cobra que o governo federal faça sua parte na preservação da floresta.

"Toda essa área foi licitada pelo governo e vendida para alguém. Essas pessoas precisam sobreviver e é preciso fazer com que elas façam isso com responsabilidade".

Para Chiquinho, o governo deveria, antes de montar uma equipe de repressão, como a Arco de Fogo, enviar técnicos agrícolas para capacitar agricultores.

"Nas regiões Sul e Sudeste pensam que nós vivemos como índios e essa não é a verdade", afirmou ao comentar as críticas de que o município não trabalha para preservar a floresta.

"A população precisa comer e se desenvolver. Hoje, até um agricultor que desmata uma pequena área para plantar e extrair sua subsistência é visto como bandido".

Um exemplo da "complexa" tarefa de manter a floresta em pé, cita o prefeito, é o fato de que, apenas em 2006, mais de 1,2 mil famílias foram assentadas no município. "Cada uma pode desmatar, por lei, três hectares do lote por ano. É só fazer o cálculo de toda essa área".

Para o prefeito, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deveriam trabalhar no sentido de agilizar a regularização das terras na região e na autorização de projetos.

"Uma autorização para início de um projeto de manejo só sai após um ano. Uma licença de operação só com dois anos", reclamou. "Embora queira trabalhar de forma legal, o Estado não oferece condições. A melhor forma de combater a ilegalidade é facilitar a legalidade", afirmou.

O prefeito disse não ver problemas na criação de gado na floresta, desde que seja no percentual de 20% em que é legalmente permitido o desmatamento.

"O produtor pode desmatar 20% da propriedade e usar essa área de acordo com sua vocação. Não conheço uma lei que proíba a criação de gado [na Amazônia], mas preferimos incentivar o cultivo de lavouras de clico longo, como o cacau, que são uma boa fonte de renda e ainda auxiliam da preservação da floresta".

Outra preocupação do futuro prefeito é com a possibilidade de construção da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ele, antes mesmo do início da obra, pessoas têm chegado à cidade com a perspectiva de emprego durante a construção da barragem.

"Chegam cerca de três famílias por semana. Com o início das obras, a população deve saltar, facilmente, para 60 mil habitante e não temos uma rede de atendimento público para suprir essa expansão", disse.