Quinta-feira, 19 de outubro de 2023 - 13h39
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decretou situação de
emergência em razão da seca extrema que provocou a diminuição histórica do
nível do rio Madeira, afetando a navegação e gerando uma série de prejuízos
para as comunidades ribeirinhas do baixo Madeira, que já enfrentam o
desabastecimento de água potável, alimentos, remédios e outros serviços
básicos.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil (Compdec), órgão
ligado à Superintendência Municipal de Desenvolvimento Distrital (SMD),
elaborou um relatório com informações acerca da redução do nível do Madeira e
as consequências da seca severa que o município enfrenta. A Agência Nacional
das Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou resolução onde declara a situação
crítica de escassez de recursos hídricos no rio Madeira.
"De posse desse relatório e em conjunto com informações trazidas
por outros órgãos, não nos restou outra alternativa senão declarar situação de
emergência e determinar que a Defesa Civil, em parceria com as demais
secretarias do município, façam a mobilização necessária para assistir às
comunidades ribeirinhas, tão afetadas pela grave crise hídrica. Vamos trabalhar
para garantir água potável, comida, remédios e os demais serviços básicos que
asseguram a dignidade humana", disse o prefeito Hildon Chaves.
O relatório da Defesa Civil aponta que o cenário de extrema seca e a
possibilidade de desastre, principalmente na região do baixo Madeira, onde os
distritos e comunidades podem ficar totalmente isolados devido à falta de
navegabilidade, gerando problemas de desabastecimento de alimentos e outros
insumos.
O Decreto 19.458 de 18 de outubro de 2023 entra em vigor na data de sua
publicação, com prazo de vigência até 30 de novembro de 2023, podendo ser
prorrogado.
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