Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 - 14h27
O prefeito de Porto Velho, Hildon
Chaves, sancionou a Lei Nº 3.134, de 22 de fevereiro de 2024, que institui a
política de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas
em todo município. O documento já foi publicado no Diário Oficial dos
Municípios (DOM).
A lei tem a finalidade de orientar os servidores municipais e
prestadores de serviços da Prefeitura a não realizarem queimadas urbanas;
promover campanhas educativas; intensificar a fiscalização; reduzir a emissão
de fumaça; diminuir o número de pacientes com problemas respiratórios;
preservar o meio ambiente e ainda determina que (anualmente) a segunda semana
de maio seja incluída no Calendário Oficial do Município para ações que
enfatizam a consciência ambiental.
Também conforme o texto sancionado, anualmente, a partir de maio
(caso seja conveniente), a Prefeitura deverá mobilizar todas as secretarias e
demais órgãos municipais para a realização de limpeza, recolhimento de
materiais e implantação de aceiros no entorno dos parques municipais, praças e
outros espaços suscetíveis a queimadas.
Ainda de acordo com a lei, todos os órgãos da Prefeitura serão
mobilizados nesse mesmo período, juntos com a Defesa Civil na fiscalização
contra queimadas, as campanhas de conscientização serão reforçadas em todos os
meios de comunicação; será mobilizada uma quantidade maior de servidores
públicos municipais, em conjunto com a Defesa Civil, para receber e verificar
todas as denúncias de queimadas.
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Rondônia é líder em controle de desmatamento na Amazônia Legal, destaca Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Governo Federal, publicou nesta semana levantamento que mostra os índices de desmatamento em to
Operação “Silentium et Pax” do Batalhão de Polícia Ambiental reprime poluição sonora em Porto Velho
Em uma ação estratégica para garantir o sossego e a qualidade de vida da população, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) deu andamento à Operação “
Cremero implanta práticas internas entre colaboradores para incentivar a sustentabilidade
Como órgão público, é dever garantir que as atividades e decisões impactem positivamente a sociedade e o meio ambiente. Esta é uma das premissas que
Porto de Porto Velho faz reconhecimento de pontos críticos no Rio Madeira
Com o objetivo de fazer o reconhecimento visual de pontos críticos do Rio Madeira, a diretoria do da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Ro
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)