Presidente Alex Redano comemora a aprovação da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais

Por Eranildo Costa Luna

Presidente Alex Redano comemora a aprovação da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico - Gente de Opinião

Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 85/2020, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e revoga a Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), destacou a importância da matéria para a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado.
"Acabamos de aprovar uma das mais importantes, se não a mais importante, matéria dessa legislatura. É um projeto que vem de encontro à necessidade dos produtores rurais, fazendo justiça a quem trabalha e produz, mas também é uma matéria que estabelece bases para Rondônia seguir se desenvolvendo, gerando oportunidades, empregos e renda", ressaltou Redano.
A matéria recebeu emendas, votadas juntos com o projeto, e também emendas aprovadas em destaque (em separado). Na votação da matéria, com 19 votos favoráveis, foi aprovada em primeiro turno, em votação nominal. Os destaques também foram votados em votação nominal. Já na segunda votação, foram 20 votos favoráveis. A matéria vai agora para a sanção ou veto governamental.

Zoneamento
O Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações dos meios físico, biótico e socioeconômico, visando à sustentabilidade

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Rondônia é líder em controle de desmatamento na Amazônia Legal, destaca Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Governo Federal, publicou nesta semana levantamento que mostra os índices de desmatamento em to

Operação “Silentium et Pax” do Batalhão de Polícia Ambiental reprime poluição sonora em Porto Velho

Em uma ação estratégica para garantir o sossego e a qualidade de vida da população, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) deu andamento à Operação “

Cremero implanta práticas internas entre colaboradores para incentivar a sustentabilidade

Como órgão público, é dever garantir que as atividades e decisões impactem positivamente a sociedade e o meio ambiente. Esta é uma das premissas que

Porto de Porto Velho faz reconhecimento de pontos críticos no Rio Madeira

Com o objetivo de fazer o reconhecimento visual de pontos críticos do Rio Madeira, a diretoria do da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Ro