Segunda-feira, 19 de junho de 2023 - 15h11
Um projeto realizado pelo Tribunal
de Justiça de Rondônia – TJ/RO, coordenado pelo juiz Maximiliano Deitos, em
parceria com o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – Sedam, foi vencedor do Prêmio Juízo Verde,
promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e que premia iniciativas de proteção
ao meio ambiente; contribuindo com a área ambiental do Poder Judiciário. O
prêmio será entregue durante cerimônia a ser realizada em Brasília (DF), no dia
23 de junho. Os Escritórios Regionais de Gestão Ambiental de Ji-Paraná e Rolim
de Moura apoiaram a iniciativa.
O projeto Colhendo sementes, construindo
viveiros, plantando florestas, vencedor do prêmio, tem como base um Termo
de Parceria pelo qual o TJ/RO direciona aos municípios participantes, madeiras
oriundas de apreensão, para construção e revitalização de viveiros à produção
de mudas que são usadas na restauração de áreas degradadas, lixões desativados,
recuperação de matas ciliares, nascentes e uso na urbanização. Ao todo, 35
municípios participam do projeto, com capacidade de produção em média de 100 a
150 mil mudas cada unidade, atendendo à Política Nacional do Poder Judiciário
para o Meio Ambiente, Política Nacional de Mudanças Climáticas e Política
Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – PGSA.
Para o governador Marcos Rocha, a conquista premia
uma iniciativa que valoriza as boas práticas de preservação ambiental. “Esta é
uma premiação que incentiva ações voltadas à proteção do meio ambiente, em
conformidade com os acordos voltados à recuperação das áreas degradadas.
Iniciativas como essa, incentivam o reflorestamento, impactando positivamente
na crise climática”, declarou.
O gerente Regional de Gestão Ambiental de
Ji-Paraná, Hermerson Alvarenga destacou que, a Sedam ofereceu orientação técnica
desde o processo de construção dos viveiros, até o acompanhamento da produção
de mudas. “É satisfatório poder cooperar com um projeto tão relevante quanto ao
projeto dos viveiros. Existem muitas áreas degradadas que precisam ser
recuperadas, e as mudas produzidas com esse projeto chegaram em momento
oportuno para auxiliar na resolução do problema”, ressaltou.
SOBRE O PRÊMIO JUÍZO VERDE
O Prêmio Juízo Verde, criado em 2021, é promovido
pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A premiação é realizada sempre no mês
de junho para propagar as práticas de sucesso realizadas pelos tribunais do
país. O regulamento do evento prevê a premiação em duas modalidades, sendo,
Boas Práticas e Produtividade; modalidade que, em 2022, o Tribunal de Justiça
de Rondônia ganhou na primeira categoria, com o projeto Visão Plena, idealizado
pela juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Inês Moreira da Costa. A
estratégia utilizada visa o uso de ferramenta do Google Maps, disponível
gratuitamente na internet, como suporte para a criação de uma base de dados e
controle de processos criminais.
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