Rio+20 é da sociedade civil, e sua realização vale a pena, diz Padre Ton

Representante das Comissões de Direitos Humanos e da Amazônia na Rio+20, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) disse hoje (21) no programa radiofônico “Amazônia Brasileira”, no espaço da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) montado no pavilhão H do Riocentro, que a conferência mundial de meio ambiente com a presença de 190 países está valendo a pena, “independente da participação dos países ricos, como os Estados Unidos e a Alemanha”.

O deputado admite frustração por parte dos movimentos sociais e dos próprios parlamentares que estão no evento, ao lembrar que “os países ricos beneficiaram o FMI com 400 bilhões de dólares e não querem dar quase nada para o meio ambiente, sendo eles os que mais poluem e consomem no mundo”, mas observa que a conferência do ponto de vista da sociedade civil, com presença de delegados, ativistas e militantes do mundo todo pressionando por mudanças gera transformação, e destaca alguns avanços, como a disposição de prefeitos de 40 grandes cidades do mundo em se comprometer com medidas de sustentabilidade. Do Brasil, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo fazem parte do acordo, definido no debate “Cidades Sustentáveis e Inovação”, que teve a presença do deputado.

“O dinheiro é necessário, é triste o não aporte de recursos, mas também é importante os países e cidades promoverem mudanças com novas leis, regularem suas legislações e isso já está ocorrendo”, disse Padre Ton à jornalista Beth Begonha, apresentadora do programa. Foram mais de 40 minutos de conversa no Amazônia Brasileira, com participação da radialista Denise Viola, da Rádio MEC. Alguns momentos:
 

Avaliação do evento

Não podemos como um todo fazer uma avaliação negativa. Iniciei minha participação na segunda-feira, antes estive em Vilhena para uma diligência, e não se pode participar de tudo, são muitos eventos, é tudo muito grande. Fiquei triste com essa separação (a Cúpula dos Povos é no Aterro do Flamengo e os chefes de Estado ficaram na Barra da Tijuca, no Riocentro), a distância impede a participação, e nem todas as ideias serão contempladas no relatório final. A Rio+ 20 acontece de forma rica na Cúpula dos Povos, que é muito popular. É preciso avançar na questão dos direitos das minorias. E independente de países ricos que não cumprem acordos ambientais, o evento despertou no mundo a preocupação com o planeta, com as gerações futuras. Desenvolvimento sustentável, erradicação da pobreza e inclusão social deixam de ser apenas conceitos, cada vez mais. A Conferência valeu a pena.
 

Países ricos

De fato existe frustração em razão da falta de compromisso dos países ricos com a formação de um Fundo de Sustentabilidade, sendo que eles beneficiaram o FMI com 400 bilhões de dólares e não querem dar quase nada para o meio ambiente, logo eles os que mais poluem e consomem no mundo, mas a conferência do ponto de vista da sociedade civil, com presença de delegados, ativistas e militantes do mundo todo pressionando por mudanças gera transformação. Destaco alguns avanços, como a disposição de prefeitos de 40 grandes cidades do mundo em se comprometer com medidas de sustentabilidade. Do Brasil, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo fazem parte do acordo.
 

Legislação

O dinheiro é necessário, é triste o não aporte de recursos, mas também é importante os países e cidades promoverem mudanças com novas leis, regularem suas legislações e isso já está ocorrendo. No Brasil, por exemplo, quando eu cheguei em Rondônia as pessoas tinham ideia de que as águas e outros bens naturais nunca acabariam. As queimadas eram muito piores. A lei endureceu e as pessoas começaram a se conscientizar e proteger a natureza.
 

Exemplos

Muitos países, inclusive alguns dirigentes, estão dando o exemplo, promovendo ações como ir ao trabalho um dia do mês de bicicleta, usar o metrô. Falta isso aqui no Brasil. Faltam os gestores pautarem questões pontuais no meio urbano. Hoje a população brasileira está 80% nas cidades. Precisamos de mais cidadania.
 

Constituição

A Constituição brasileira precisa ser respeitada, e esse é um dos zelos do parlamentar. Chega de emendas à Constituição e chega de tirar direitos. Precisamos regulamentar a terra dos quilombolas. Precisamos avançar nos estados do Nordeste. No Maranhão e na Bahia eles têm graves problemas com a Força Nacional. Há desrespeito ao princípio constitucional dos direitos humanos e isso não pode acontecer dentro do governo e de um governo democrático como o do Brasil. Eu sinto o Brasil um país muito entreguista. É preciso proteger os povos que formam esta nossa Nação, e respeitar a Constituição Cidadã. Muita coisa precisa regulamentar, e uma delas é a mineração em terra indígena.
 

Inclusão social

Vivo uma realidade em Rondônia, a realidade das obras hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio que são realizadas em rápida velocidade. Enquanto a inclusão social e a distribuição de renda andam numa velocidade de tartaruga. Faltou aqui (na Conferência) equilibrar esse debate com inclusão social sem prejudicar o crescimento. Em Chupinguaia (RO), o linhão da hidrelétrica que irá de Porto Velho a Araraquara (SP), passa pelo município mas as pessoas de lá não tem energia. Os povos da Amazônia não podem mais ser sacrificados e marginalizados. Precisamos mudar e melhorar o modelo da grandes obras hidrelétricas na região. Os índios e quilombolas protegem a natureza, por isso os países ricos não podem dar as costas e muito menos o Brasil.
 

Saúde indígena

Será que os povos indígenas não são brasileiros? O médico só vai de ano em ano, o dentista também. Será que esse povo, estimado em 800 mil pessoas, só adoece uma vez ao ano? A saúde indígena é hoje a maior reclamação que recebo. Participei recentemente na CNBB do lançamento de uma pesquisa sobre violência contra os povos indígenas é a questão é muito grave. Não há um remédio, não tem um veiculo para socorrer, é ridículo. Existe alto índice de suicídio. Na terça-feira (26) irei me reunir com o ministro Padilha (Saúde). Eu entendo que hoje existe um problema de gestão na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). As pessoas estão morrendo. Não dá mais para esperar. Esse quadro faz com que nossos índios deixem suas aldeias e, nas cidades, vão morar embaixo da ponte, largados.
 

PEC 215

Existe uma onda na Câmara dos Deputados para tirar direitos. A PEC 215 é um exemplo. Querem trazer para o Parlamento a atribuição de demarcar terras indígenas. Mas não podemos perder a esperança de reverter. A pressão na conferência Rio+20 é grande, ninguém segura, e nós, brasileiros, com nossas organizações, precisamos dar continuidade. É importante continuar incansavelmente se reunindo, pressionando, dialogando com o ministro da Justiça, a Funai. A PEC 215 é perigosa. Precisamos que a Funai esteja no parlamento, a sociedade como um todo e não apenas os povos indígenas. O Brasil só será de verdade uma grande nação com a participação de todos. Somente se os Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, tiveram suas terras. Somente assim o Brasil construirá de verdade a inclusão social de todos os povos.

Fonte: Mara Paraguassu