Setor Madeireiro vive 'Espetáculo do crescimento'

Sob fiscalização estadual setor madeireiro vive "Espetáculo de crescimento" em Rondônia 

Aldem Bourscheit - O Eco

Quem trabalha com madeira em Rondônia deve estar pulando de alegria. As vendas do setor passaram de R$ 10 milhões no ano passado para R$ 600 milhões até outubro de 2007. O faturamento cresceu quase 6.000% no período. As informações são do Sistema Indústria, que reúne entidades como CNI - Confederação Nacional da Indústria e IEL – Instituto Euvaldo Lodi.

Esse 'espetáculo do crescimento' é registrado exatamente um ano depois da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sedam ter assumido as funções do Ibama na área florestal. Desde o fim de 2006, o órgão licencia propriedades rurais, autoriza planos de manejo e transporte de madeira. Antes, tudo passava pelos escaninhos federais. A medida foi possível com a sanção da Lei de Gestão de Florestas Públicas, em março de 2006. Isso possibilitou ao governo federal jogar para os estados a responsabilidade sobre suas florestas.

A explosão financeira do setor madeireiro rondoniense tem como base a liberação de planos de manejo. Hoje são mais de 400 planos de manejo registrados na Sedam, quatro vezes mais do que o verificado no fim de 2006. A área ocupada é de quase 90 mil hectares. O volume de madeira projetado para ser produzido é de 3,9 milhões de metros cúbicos anuais, suficientes para carregar mais de 700 mil caminhões.

Segundo madeireiros, o empresariado agora está livre da atuação do Ibama, que antes usava “poder de polícia” e “trancava” planos de manejo, levando a conflitos judiciais e ao engessamento do setor. Por volta de 1994, Rondônia tinha mais de 3 mil empresas no ramo madeireiro, mas esse número teria caído para 400 até o fim do ano passado. Com a retomada do setor, hoje 1,5 mil empresas estão ativas. Só madeireiras são 749, além de serrarias, depósitos, fábricas.

“Mesmo quem queria trabalhar corretamente não conseguia (na época do Ibama). Agora saímos da idade da pedra. É possível ter uma gestão monitorada, sustentável e eficiente”, comemora Edmilson Cândido, da Madedino Móveis e Madeiras e presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras de Rolim de Moura.

O sistema implantado em Rondônia para o setor florestal é semelhante ao de Mato Grosso, que gerencia essas atividades desde o início de 2006. Para trabalhar, as empresas devem se cadastrar na Sedam e podem pagar taxas e gerar guias para transporte de madeira pela Internet. A partir de 2008, empresas que se cadastrarem ou se recadastrarem terão que comprovar fonte de madeira para os cinco anos seguintes e apresentar um planejamento de 20 anos. O tempo para liberação de um plano de manejo caiu de até dois anos para cerca de dois meses. Desde o fim de 2006, a secretaria emitiu mais de 83 mil guias para transporte de madeira.

“Aqui temos maior controle sobre guias florestais e sobre planos de manejo. Cresceu a oferta de matéria-prima legal no estado”, diz o gerente do Núcleo de Desenvolvimento Florestal da Sedam Eugênio Pacelli Martins. Da madeira produzida em Rondônia, 57,20% segue para outros estados, 28,94% é exportado e 13,86% é consumida internamente.

Segundo o engenheiro florestal, nove entre cada dez planos de manejo em atividade têm até 200 hectares, em pequenas propriedades rurais. Planos de grande porte como o da Indústria de Madeiras Manoa, que atua com manejo florestal em 73 mil hectares, em Cujubim, ainda dependem de licença do Ibama. Ao estado cabe a emissão das guias para transporte de madeira. “O acompanhamento dos planos é trimestral. E 80% deles já foram vistoriados, têm reservas legais averbadas e licenciamento aprovado”, afirma Martins.

"Cheiro de falcatrua" 

A decolagem do setor florestal de Rondônia, no entanto, tem deixado muita gente com a pulga atrás da orelha. Uma delas é a ambientalista Ivaneide Bandeira Cardoso, da organização não-governamental Kanindé, de Porto Velho. Ela não entende como a oferta de madeira legal pode crescer tanto em um estado que já desmatou 32% de sua área e onde só haveria madeira dentro de Terras Indígenas, parques, reservas e outras unidades de conservação. Rondônia tem 52 áreas protegidas federais e estaduais. “Há cheiro de falcatrua, de madeira ilegal. Colocaram a raposa para tomar conta do galinheiro”, diz.

Rondônia, além de historicamente encabeçar os índices de desmatamento na Amazônia, abrigará o primeiro caso de concessão de floresta pública do País, na Floresta Nacional de Jamari, e as usinas de Santo Antônio e Jirau, alicerces do PAC – Programa Federal de Aceleração do Crescimento. Desde setembro de 2006, registrou cerca de 600% de aumento nos desmates, principalmente dentro de áreas protegidas e Terras Indígenas. 

Uma fiscalização recente do Ibama na região de Alto Paraíso pode ser reveladora. De 32 madeireiras averiguadas, dez não foram localizadas e as 22 restantes foram autuadas por acobertarem madeira ilegal, sem origem comprovada, em volume bem acima dos 10% tolerados pela fiscalização. Algumas empresas tinham até 80% de madeira ilegal. “Todas as madeireiras estavam irregulares nesse município. Esperamos que tenham sido bloqueadas na Sedam”, explica o gerente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pitaluga.

O município de Alto Paraíso, cuja fama é promover uma inusitada competição de veículos improvisados, conhecida Corrida Nacional de Jericos Motorizados, é vizinho da Floresta Nacional do Bom Futuro e da Reserva Extrativista Estadual do Rio Jaciparaná. Ambas sofrem com desmates ilegais, garimpo, caça e outros problemas.

Conforme Pitaluga, há grande possibilidade de que “empresas de papel” estejam operando com planos de manejo liberados pela Sedam para furtar de madeira em parques e Terras Indígenas. O plano de manejo de um pequeno agricultor de Cujubim era usado em Alto Paraíso. Cujubim é o município que mais emite guias para transporte de madeira, seguido pela capital Porto Velho, Alto Paraíso e Ariquemes.

Outros infratores teriam licença para manejar determinada área, mas esquentam madeira com maior valor comercial retirada de unidades de conservação. “Isso está acontecendo de forma clara. Grande parte da madeira que circula em Rondônia não tem origem regular. Esperamos que o estado tome as medidas necessárias para resolver o problema”, ressalta o gerente do Ibama.

Para Eugênio Pacelli Martins, o gerente do Núcleo de Desenvolvimento Florestal da Sedam, as irregularidades apontadas pelo Ibama “não procedem”. Segundo ele, o órgão federal conseguiu fechar apenas três madeireiras em Alto Paraíso. Elas estariam com licenças de operação vencidas. “É intriga da oposição (as informações do Ibama). Diferenças de medição sempre existem. Estamos trabalhando há apenas um ano e as empresas mais antigas, se estão irregulares, já foram atribuição do Ibama”, diz.

Mas a situação em Rondônia, conforme ambientalistas, estaria à beira do caos. Um dossiê repleto de denúncias sobre irregularidades ambientais, sociais e trabalhistas será apresentado em janeiro ao Governo Federal, em Brasília. O documento foi apresentado em setembro à Conaflor - Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas, formada por vários ministérios, órgãos estaduais, setores produtivos, cientistas etc. “Pediremos intervenção federal em Rondônia”, conta Ivaneide Cardoso, da Kanindé.