O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) está iniciando agora, dentro do seu plano estratégico para 2008, um estudo de acompanhamento permanente das mudanças climáticas com ênfase na região Norte do Brasil. "Nós já dispomos de equipes de especialistas, sobretudo meteorologistas e climatologistas. O que devemos fazer é ampliar a capacidade computacional instalada", afirmou em Belém, na sexta-feira, o diretor geral do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sipam), Marcelo de Carvalho Lopes.
Segundo ele, os especialistas trabalham com a montagem de modelos matemáticos em computador. Utilizando esses modelos em diferentes simulações, os técnicos podem fazer, a partir de dados históricos de clima, prognósticos sobre o comportamento climático futuro. "São tentativas de provar o que vai acontecer com o clima no futuro", disse ele, acrescentando que esse estudo está inserido no contexto das discussões em torno do aquecimento global.
Lopes observou que o estudo já foi definido como linha estratégica da organização (Censipam) como um todo, envolvendo os seus três centros técnicos e operacionais na região amazônica. Um desses centros, sediado em Belém, tem jurisdição sobre os Estados do Pará, Tocantins, Amapá e Maranhão. Um segundo centro, com sede em Manaus, abrange Amazonas e Roraima. Já o terceiro, sediado em Porto Velho, abrange Rondônia, Acre e Mato Grosso.
Ele destacou que, para a execução desse projeto, o Censipam já tem disponíveis recursos da ordem de R$ 2 milhões, exclusivamente para investimento. Além disso, a organização está articulando com a Petrobras diversos projetos para ações conjuntas na área da pesquisa científica e tecnológica.
O estudo das mudanças climáticas na Amazônia inclui-se na área de proteção ambiental, uma das principais linhas de ação estratégica do Censipam. Nessa área ocupa papel de destaque, conforme frisou, a meteorologia, que realiza previsão do tempo e tem conexão muito forte com a defesa civil e também com os meios de comunicação, que levam diariamente informações a milhões de pessoas em todo o país, através de informes divulgados pela televisão, jornais e emissoras de rádio.
Reunião: Marcelo Lopes esteve em Belém, na quinta e na sexta-feira, para coordenar, na sede do Centro Técnico e Operacional (CTO) aqui sediado, uma reunião de trabalho com a equipe local, objetivando a discussão do planejamento estratégico para o ano de 2008. O atual diretor geral do Censipam, que ocupa o cargo desde junho de 2006, é engenheiro mecânico formado pela UFRS e detentor do título de mestrado em Engenharia da Produção pela Universidade de Santa Catarina.
Resposta à internacionalização da Amazônia
O Censipam, uma organização ainda pouco conhecida por parte do grande público, teve como precursor o Projeto Sivam, que começou a ser concebido por volta de 1990, a partir de discussões suscitadas dentro do então Ministério da Aeronáutica sobre a necessidade de ampliar a presença do Estado brasileiro na Amazônia. Essas discussões tiveram como motivação principal a necessidade de uma resposta, por parte do governo brasileiro, à tese da soberania relativa que começou a se levantar naquela época e pela qual se tentava classificar a Amazônia como um bem internacional.
O Sistema de Vigilância da Amazônia nasceu, portanto, sob inspiração militar, através de mobilização liderada pela Aeronáutica. Em 1995, o Senado Federal aprovou financiamento externo de US$ 1,4 bilhão para investimento no projeto. Em 2002 o Sivam deixou de existir, dando origem a duas novas instituições. Uma delas foi o Cindacta 4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), com sede em Manaus.
O Cindacta 4, com dupla função - civil e militar - passou a ser o responsável pela defesa aérea e pelo controle do tráfego aéreo comercial na Amazônia. Subordinado ao Comando da Aeronáutica, ele gerencia equipamentos e obras civis herdados do antigo Projeto Sivam em valores estimados na casa de US$ 1 bilhão.
A segunda instituição originada do Sivam foi precisamente o Censipam, também criado em 2002 e subordinado à Casa Civil da Presidência da República. Hoje, são cinco as principais ações sob a responsabilidade do Censipam, todas elas em aprimoramento contínuo dentro do processo de planejamento estratégico da organização, conforme frisou Marcelo Lopes. São elas inteligência, sensoriamento remoto, proteção ambiental (na qual se destaca a meteorologia e, a partir deste ano, o estudo das mudanças climáticas na Amazônia), banco de dados e infra-estrutura de tecnologia da informação.
Comunicação chega a pontos remotos da região
A infra-estrutura de tecnologia da informação e telecomunicações, a quinta das principais linhas de ação do Censipam, disponibiliza hoje 661 pontos de comunicação via satélite, distribuídos pelos nove Estados da Amazônia Legal. Esses pontos, explicou Marcelo Lopes, são kits com sistemas de recepção de dados e voz através de telefone, fax e computadores conectados à internet.
Esses pontos permitem a comunicação entre os diversos órgãos do governo, como, por exemplo, os postos de fronteira do Exército, as unidades da Marinha e da Aeronáutica e bases isoladas da Funai e do Ibama, além de prefeituras. Marcelo Lopes ressaltou que a infra-estrutura disponibilizada pelo sistema pode ser utilizada inclusive pelas instituições interessadas em desenvolver projetos de tele-educação na Amazônia.
Aldeias e unidades de conservação
Entre os projetos prioritários desenvolvidos pelo Censipam, Marcelo Lopes cita o Proae (Projeto de Áreas Especiais). O objetivo, segundo ele, é monitorar as unidades de conservação e as terras indígenas localizadas na Amazônia Legal. O projeto tem dois componentes. Um de análise dos avanços sobre a floresta; o outro, de inteligência, para repressão a ilícitos, vai buscar a identificação de pistas de pouso clandestinas, o fluxo do tráfego aéreo e a mineração ilegal, além de fazer também o monitoramento das comunicações nessas áreas.
Prioritário é também o Sipam/Cidade, um projeto que tem por objetivo gerar informações sobre os municípios da Amazônia, principalmente com vistas ao desenvolvimento de plano diretor e, num sentido mais amplo, ao planejamento urbano de forma geral. "Já temos inclusive alguns municípios feitos como piloto, reunindo uma importante série de dados, imagens e informações sobre o clima", acrescentou.
Por determinação da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo Lopes informou que o Censipam está coordenando, em parceria com diversas instituições, o projeto Cartografias da Amazônia. Do projeto participam o Exército e a Aeronáutica (na realização da cartografia terrestre), a Marinha (cartografia marítima) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), esta atuando na elaboração da cartografia geológica.
Com investimento total projetado de R$ 350 milhões e prazo de execução de sete anos, esse projeto visa realizar o mapeamento em áreas da Amazônia hoje caracterizadas por absoluto vazio cartográfico. Outra ação que está sendo desenvolvida no momento, também com selo de prioridade, envolve a obtenção de imagens captadas pelos sensores de radares das aeronaves do Censipam sobre os 36 municípios apontados como os campeões do desmatamento na Amazônia.
Das ações de inteligência, é possível dizer que elas representam uma espécie de sentinela avançada do governo brasileiro sobre a Amazônia e se destinam a exercer controle sobre possíveis atividades ilícitas na região. Seus principais objetivos são o monitoramento do fluxo de tráfego aéreo, a identificação de pistas de pouso clandestinas, mediante a utilização de imagens de satélites e dos aviões desenvolvidos pela Embraer no âmbito do projeto Sivam os aviões R99-B, de sensoriamento remoto -, e o monitoramento das comunicações com módulo de HF/DF, em parceria com a Marinha.
É através das ações de inteligência, conforme frisou Marcelo Lopes, que o Censipam coleta informações que são depois repassadas aos órgãos que têm poder de repressão. Entre eles, a Polícia Federal, Ibama, Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Exército, Funai e as polícias ambientais dos Estados. "Em geral, essas instituições nos solicitam que sejam tratadas algumas áreas específicas nas quais imaginam que haja atividade ilícita", acrescentou.
Raios - Como exemplo, ele citou um aplicativo já pronto para registrar e mostrar em tempo real as descargas atmosféricas na região Norte. Com esse objetivo, está prevista no plano de investimentos do Censipam a instalação de mais 22 detectores de raios na região. "Isso vai nos permitir acompanhar em tempo real o que acontece em toda a Amazônia". Destacou que a detecção de raios é um meio importante para o estudo das mudanças climáticas na região e é também do interesse das empresas do setor elétrico. Hoje, só existem na região doze detectores de raios, sendo seis no Pará (acompanhando o traçado do linhão da Eletronorte que faz a interligação entre Tucuruí e Belém), quatro no Tocantins e dois no Maranhão.
Fonte: Diário do Pará - SIPAM