Quarta-feira, 23 de março de 2016 - 15h42
Ações protetivas e de sensibilização quanto ao uso racional e eficiente da água figuram entre as medidas adotadas pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) como contribuição para a preservação desse importante recurso natural, em face das comemorações nessa terça-feira (22) do Dia Mundial da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da divulgação da Declaração Universal dos Direitos da Água.
Nesse contexto, o TCE-RO, no exercício de sua função, tem contribuído fundamentalmente para avanços e melhorias nas administrações públicas municipais, especialmente no que se refere à proteção dos mananciais subterrâneos e superficiais que fornecem água à população rondoniense.
Citam-se, entre outros trabalhos, auditorias voltadas à regularidade e devida gestão dos órgãos jurisdicionados, além de apresentações em eventos e cursos, efetivadas pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), por meio da Diretoria de Controle Ambiental (DCA), buscando assim assegurar o direito universal declarado pela ONU e garantido por lei de acesso a água limpa, potável e segura e ao saneamento básico.
Entre os trabalhos efetuados pela DCA, destaca-se o levantamento quanto ao armazenamento de detritos sólidos, constatando-se que, em 2015, mais da metade (51,9%) dos municípios rondonienses ainda utilizavam os chamados “lixões”, em desconformidade, portanto, com o que determina a Lei Nacional dos Resíduos Sólidos.
Já em relação ao abastecimento de água, a DCA constatou que, em 2015, 98% dos municípios ofereciam esse serviço à população. Trata-se de um estudo inicial, cujo foco é assegurar a implementação de medidas que visam garantir a segurança e a qualidade do serviço de abastecimento de água em Rondônia, permitindo que os mananciais sejam explorados de forma sustentável e prevenindo situações causadas, por exemplo, pela poluição e superexploração, as quais possam colocar em risco a qualidade e a potabilidade da água.
Fonte: Ascom / TCE
Juiz de Ji-Paraná reforça compromisso ambiental com o CIMCERO
Para ampliar o monitoramento das arboviroses, orientando a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e ao
Sesc Rondônia recebe menção honrosa por Projeto Sustentável de Biodigestor
O Serviço Social do Comércio em Rondônia (Sesc) recebeu mais um importante reconhecimento pela inovação e compromisso com a sustentabilidade. A inst
No último domingo (15), quase 600 mil filhotes de quelônios foram soltos às margens do rio Guaporé, entre os municípios de São Francisco do Guaporé
Idesc promove conferência sobre meio ambiente urbano
Visando a enriquecer a V Conferência Nacional do Meio Ambiente com debates e propostas sobre as áreas urbanas e as alterações climáticas decorrentes