Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 - 09h20
Embora esteja em
pleno período de chuvas na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
(TCE-RO) tem se antecipado e desenvolvido uma série de ações, com foco na época
mais seca na região.
A ideia é reduzir
danos e fortalecer a prevenção, especialmente contra queimadas e incêndios
florestais, que, em 2024, trouxeram tantos problemas para Rondônia.
Os incêndios
inclusive, continuam a causar impactos severos à saúde da população, ao meio
ambiente e à economia regional. Um estudo do MapBiomas aponta que, em 2024, 18
milhões de hectares foram atingidos pelo fogo.
Além dos danos à
saúde pública e das consequências ambientais e sociais, houve impacto ainda em
outras áreas, como o fechamento de aeroportos, o que afetou a logística e a
economia regional.
TCE NOTIFICA GESTORES
Neste mês de
fevereiro, o TCE-RO enviou ofícios sobre o tema ao Governador do Estado, à
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), aos prefeitos e as
secretarias municipais de meio ambiente.
Nos documentos, o TCE-RO
determina medidas voltadas à fiscalização, controle, educação e conscientização
ambiental, além de cobrar uma atuação efetiva da Defesa Civil Municipal e um
alinhamento entre órgãos municipais, estaduais e federais.
Em razão da urgência
do tema, o TCE-RO estabeleceu o prazo até 26 de fevereiro para a adoção das
providências.
OUTRAS AÇÕES
PREVENTIVAS
Em 2024, o TCE-RO
promoveu reuniões estratégicas com órgãos públicos, forças de segurança e a
Defesa Civil para definir medidas de combate e controle do fogo.
O Tribunal também
realizou uma visita técnica à base montada na Estação Ecológica Soldado da
Borracha e garantiu suporte técnico ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM-RO) para
a contratação de aeronaves no combate às chamas.
Com o apoio do
TCE-RO, foi realizado o 1º Encontro Operacional do Painel do Fogo, em Porto
Velho. O evento reuniu autoridades e representantes de instituições para
debater cenários, estratégias e o prognóstico de seca e queimadas para 2025.
Além disso, os
Tribunais de Contas do Brasil emitiram uma nota conjunta sobre a necessidade de
uma atuação prioritária, sistêmica e uniforme no enfrentamento das queimadas,
incêndios florestais e avanço do desmatamento nos estados. O documento traz 16
recomendações para garantir maior eficiência administrativa e um controle
externo.
CONSCIENTIZAÇÃO
Para ampliar a
conscientização, o TCE-RO lançou a campanha de comunicação “Menos queimadas,
mais saúde”, que alerta a população sobre os riscos ambientais, sociais e
econômicos das queimadas em 2025.
A participação da
sociedade é fundamental para evitar novas crises ambientais e de saúde pública.
Medidas simples, como não atear fogo em terrenos e descartar corretamente
materiais inflamáveis, ajudam a reduzir os focos de incêndio.
Em caso de queimada,
acione os órgãos responsáveis: Corpo de Bombeiros (193) ou Polícia Ambiental
(190).
O compromisso com a
prevenção é de todos. Menos queimadas, mais saúde!
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