Sexta-feira, 3 de abril de 2009 - 13h15
A matriz de ações 2009 do território Central, integrante do programa do governo federal "Territórios da Cidadania", em Rondônia, está sendo apresentada e discutida hoje, em encontro na Secretaria de Educação, em Ji-Paraná, com a presença de representantes dos ministérios e do colegiado territorial. O foco do programa é o desenvolvimento rural sustentável do território.
O Central foi o primeiro território de Rondônia a participar do programa. Nele estão inseridos os municípios de Alvorada D`Oeste, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari, Vale do Paraíso. Em 2008 os investimentos do governo federal no território foram da ordem de R$ 97,7 milhões. Para 2009 estão previstos R$ 129.857.280,67. São ações voltadas à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, educação e cultura, infraestrutura, produção e ações fundiárias.
Em Rondônia foram acrescidos dois territórios neste ano ao programa: o Madeira Mamoré, formado pelos municípios Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho, e o território Vale do Jamari, que teve seu lançamento na terça-feira (31), sendo integrado pelos municípios de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo. Ontem foi concluída a oficina da matriz de ações do Vale do Jamari.
Em 2009, o Programa Territórios da Cidadania foi ampliado de 60 para 120 territórios no país, com investimentos previstos da ordem de R$ 23,5 bilhões. As ações integradas serão desenvolvidas por 22 ministérios do Governo Federal, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. Representantes dos três poderes e da sociedade integram o Colegiado Territorial, responsável por definir prioridades e contribuir para enriquecer o conjunto de ações programadas pelo Governo Federal para o território. A partir deste ano, os governos estaduais também poderão apresentar aos Colegiados Territoriais ações que planejam desenvolver nos territórios.
Os Colegiados Territoriais são formados por representantes dos três poderes e da sociedade civil. Eles são responsáveis por identificar as demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento e controlar o programa.
Fonte: Jeanne Machado
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