ÁGUA: A corrupção salpica os mais pobres

Por Erkan Kaptan, da IPS

Nações Unidas  – A escassez mundial de água é, fundamentalmente, um problema de governabilidade que tem raízes, entre outros fatores, na corrupção, segundo um novo informe da organização Transparência Internacional. Quase 1,2 bilhão de pessoas carecem de abastecimento constante de água. Mais de 2,6 bilhões vivem sem instalações sanitárias adequadas. De acordo com o Informe Global sobre a Corrupção 2008, elaborado pela Transparência, o uso excessivo e a contaminação transformaram os ecossistemas aquáticos no recurso natural mais degradado do mundo. O estudo, divulgado esta semana, prevê que mais de três bilhões de pessoas poderão viver em países que sofrem escassez de água, até 2025.

As conseqüências humanas da crise são devastadoras e afetam fundamentalmente mulheres e pobres, acrescenta o estudo. Segundo o informe, cerca de 80% dos problemas de saúde se relacionam com a qualidade da água ou com instalações sanitárias impróprias, e causam a morte de aproximadamente 1,8 milhão de crianças por ano, bem como a perda de 443 milhões de dias de aula para os que sofrem. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, adotados pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 2000, contemplam, entre outras metas, reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem sem instalações sanitárias adequadas, até 2015, com relação aos níveis de 1990.

Entretanto, especialistas afirmam que esse objetivo, e outros, não poderão ser atingidos se não se encarar o problema da corrupção. “Não afeta apenas os objetivos referentes diretamente à água, mas também outros aspectos com a taxa de analfabetismo”, disse Hakan Tropp, da Rede de Integridade da Água. “As meninas que devem andar 10 quilômetros para apanhar água perdem tempo que poderia ser dedicado aos estudos”. O informe da Transparência dá atenção a vários setores-chave, o primeiro sendo o manejo dos recursos hídricos, que contempla a preservação, sustentabilidade e o uso eqüitativo de um elemento que carece de substitutos. O informe destaca que a corrupção freqüente fica impune pelo conluio entre o setor privado e elites poderosas.

“Há apenas 15 anos era legal em muitos países que uma grande empresa deduzisse de seus impostos o custo dos subornos pagos para obter um contrato”, disse Donald O´Leary, assessor da Transparência. Na China, o emprego de subornos para evitar o cumprimento das regulamentações ambientais determinou a contaminação de aqüíferos em 90% das cidades, enquanto a água de 75% dos rios que atravessam zonas urbanas não é própria para beber nem para pesca. O estudo diz que a corrupção se encontra ao longo de toda a cadeia de fornecimento de água, desde a criação de políticas até destinações orçamentárias para os sistemas de faturamento do serviço. Afeta todos os países, ricos ou pobres, e tanto o setor privado quanto as empresas públicas.

Nos países ricos, a maioria dos casos de corrupção está ligada à destinação de contratos para construir e operar a infra-estrutura municipal do serviço de água, um mercado de US$ 210 bilhões por ano na América do Norte, Europa ocidental e Japão. No caso das nações em desenvolvimento, estima-se que a corrupção aumente em até 30% o custo da ligação de uma casa à rede de esgoto. “Considerando a corrupção no setor da água e os custos associados com a mudança climática, estima-se que alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio exigirá US$ 50 bilhões adicionais”, afirmou a diretora da Transparência Internacional, Huguette Labelle.

O informe também analisa o problema da irrigação, que representa 70% do consumo mundial de água e ajuda a produzir 40% dos alimentos. Os sistemas de irrigação podem ser monopolizados por grandes consumidores, alerta o estudo. No México, 20% dos produtores rurais, os mais ricos, recebem mais de 70% dos subsídios para irrigação. A corrupção nesta área agrava a pobreza e a insegurança alimentar. Os projetos hidrelétricos, que exigem enormes volumes de investimento, estimados entre U$$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões anuais durante as próximas décadas, podem ser um campo fértil para a corrupção no projeto e execução de grandes represas em todo o mundo.

O manejo da água é considerado um tema eminentemente técnico na maioria dos países, diz o estudo, e envolve uma grande quantidade de fundos públicos, o que supõe um alto risco de corrupção. O investimento privado no setor está em aumento em países que já eram conhecidos por sua exposição à corrupção. Fornecedores informais continuam desempenhando um papel fundamental no fornecimento de água aos pobres e à corrupção neste serviço essencial afeta mais os mais fracos. Mas, quando os governos estabelecem mecanismos de prestação de contas a situação pode melhorar, diz o informe.

“Na cidade indiana de Bangalore, nos últimos 10 anos, se permitiu à população avaliar os serviços públicos e isto levou a melhoria no abastecimento de água e serviços sanitários. Isto mostra que os cidadãos podem fazer algo, realizar ações em nível local”, disse Tropp. O informe adverte que a luta contra a corrupção não deve alterar o estilo de vida dos pobres. Por exemplo, erradicar os fornecedores informais é eliminar uma alternativa importante para que as pessoas de menos recursos tenham acesso à água. Por outro lado, recomenda fortalecer a regulamentação do manejo e uso da água, assegurando uma competição justa e sistemas de prestação de contas na concessão de contratos. Além disso, propõe a adoção de mecanismos transparentes e participativos como princípios reitores da governabilidade neste setor. (IPS/Envolverde)

Fonte: Envolverde/IPS