Anistia Internacional condena retenção de brasileiro em Londres

Renata Giraldi
Agência Brasil

Brasília – A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional condenou a detenção, no Aeroporto de Heathrow (Londres, Reino Unido), do brasileiro David Michael Miranda, de 27 anos, casado com Glenn Greenwald, repórter do jornal britânico The Guardian, que publicou informações sobre o esquema de espionagem denunciado por Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa terceirizada da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA).

Em nota, a Anistia Internacional disse que o brasileiro foi vítima de vingança do governo britânico. "A detenção de David é ilegal e indesculpável. Ele foi detido sob uma lei que viola qualquer princípio de equidade e sua prisão mostra como a lei pode ser abusiva por razões mesquinhas e vingativas", diz o texto da ONG.

Miranda foi detido enquanto estava em trânsito em Heathrow e mantido, sem direito a comunicação, por quase nove horas – a partir daí o governo britânico teria que buscar novas justificativas para mantê-lo detido.

"É altamente improvável que David Michael Miranda, em trânsito em um aeroporto do Reino Unido, tenha sido detido de forma aleatória, dado o papel que seu marido teve em revelar a verdade sobre a natureza ilícita de vigilância da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos", disse a diretora sênior de Legislação e Política da Anistia Internacional Widney Brown.

David foi detido sob a Cláusula 7 da lei antiterrorismo. "Simplesmente não há base para acreditar que David Michael Miranda apresente qualquer ameaça para o governo do Reino Unido. A única intenção possível por trás desta detenção foi perturbar a ele e a seu marido, o jornalista do Guardian Glenn Greenwald, por seu papel em analisar os dados divulgados por Edward Snowden”, ressaltou Brown.

A Cláusula 7 da lei antiterrorismo permite à polícia deter qualquer pessoa na fronteira do Reino Unido, sem exigência de apresentar uma causa provável, e mantê-la por até nove horas, sem justificativa adicional. O detido deve responder a todas as perguntas, mesmo sem advogado presente. É considerado crime para o detento se recusar a responder às perguntas - independentemente dos motivos da recusa - ou não cooperar plenamente com a polícia.

Ontem (18), o Ministério das Relações Exteriores classificou como "medida injustificável" a retenção do brasileiro no Aeroporto de Heathrow. Em nota, o governo brasileiro manifesta "grave preocupação" em relação ao episódio, ocorrido neste domingo.

A ação, de acordo com o Itamaraty, foi baseada na legislação britânica de combate ao terrorismo e envolveu uma pessoa "contra quem não pesam quaisquer acusações que possam legitimar o uso da referida legislação". Ainda segundo a nota, "o governo brasileiro espera que incidentes como o registrado com o cidadão brasileiro não se repitam".

Também por suspeitas de ligação com terrorismo, policiais de Londres mataram, em 2005, o mineiro Jean Charles de Menezes, de 27 anos. Ele foi confundido com um terrorista em um trem do metrô da capital britânica. A morte de Jean Charles ocorreu depois de uma série de atentados ao sistema de transporte público de Londres.