Brasília – Depois de quatro meses que um grupo de 100 brasileiros foi alvo de ataques no Suriname, as autoridades do país vizinho prenderam 54 garimpeiros do Brasil. Desses, 28 ainda estão presos por suspeita de atividade ilegal nos garimpos do surinameses. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o embaixador do Brasil no Suriname, José Luiz Machado e Costa, disse que a situação dos brasileiros que atuam em garimpos no Perímetro Norte – Suriname, Guianas e Venezuela – é uma das preocupações do governo.

“No começo de abril o secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota, convocou uma reunião multissetorial, com representantes de várias áreas do governo, para buscar uma solução do problema. Paralelamente os governos do Brasil e do Suriname negociam a criação de um grupo de trabalho para analisar exclusivamente os assuntos migratórios”, disse à Agência Brasil o diplomata.

Segundo Machado e Costa, advogados foram contratados pela embaixada para conseguir a liberação dos brasileiros. Mas o problema pode continuar. “O que não pode ocorrer é o paradoxo atual: o Brasil, que é destaque no contexto sul-americano, atuar como exportador de problemas criando dificuldades sociais nos países vizinhos. Como destaque, o Brasil deve exportar conhecimento e exemplos positivos.”

A seguir, os principais trechos da entrevista exclusiva concedida pelo embaixador brasileiro no Suriname.

Agência Brasil: O que levou à prisão brasileiros pelas autoridades do Suriname?
José Luiz Machado e Costa: Desde o final do ano passado, quando houve um ataque a 200 brasileiros em Albina, houve uma espécie de estigmatização no Suriname. Os brasileiros passaram a ser vistos como um problema: pessoas que não obedecem às leis, que invadem as cidades e mudam totalmente a ordem por onde passam.

ABr: Será que por causa desta estigmatização não houve um tratamento discriminatório e até preconceituoso com os brasileiros?
Machado e Costa: Não. As autoridades do Suriname têm sido corretas conosco durante todo o tempo, antes das prisões, os policiais pediram, apelaram e conversaram com os brasileiros para que deixassem a área. As autoridades surinamesas agiram dentro das leis e normas. Porém, houve enfrentamentos por parte dos brasileiros que resistiam a abandonar suas atividades.

ABr: Apesar dos enfrentamentos, a Embaixada do Brasil contratou os serviços de um escritório de advocacia para defender os brasileiros presos, por quê?
Machado e Costa: A embaixada respeita as leis locais, mas deve apoiar os brasileiros desvalidos garantindo o respeito, a dignidade e preservando os direitos deles. Agora os advogados trabalham para tentar reduzir a multa para a liberação dos presos de US$ 2 mil para US$ 500. A resposta da Justiça deve sair nos próximos dias.

ABr: Quais são as acusações feitas contra os brasileiros?
Machado e Costa: Segundo os brasileiros, 64 foram presos. Os surinameses dizem que foram 54. De qualquer maneira, quatro foram deportados porque não tinham um documento sequer. Todos são acusados de delitos econômicos e de falta de licenças profissionais, além de infração à Lei de Mineração. Na prática atuavam de maneira irregular na atividade do garimpo. Só numa das regiões havia cerca de 1,5 mil brasileiros numa área que é considerada a principal produtora de ouro do país.

ABr: O senhor não acredita que há risco de surgirem outros problemas semelhantes envolvendo brasileiros e atividades ilegais?
Machado e Costa: A situação dos brasileiros que partem para os garimpos na chamada Península Norte preocupa tanto o Brasil que, no começo de abril, o secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota, convocou uma reunião multissetorial, com representantes de várias áreas do governo, para buscar uma solução do problema. Paralelamente os governos do Brasil e do Suriname negociam a criação de um grupo de trabalho para analisar exclusivamente os assuntos migratórios e a situação dos brasileiros.

ABr: Mas será que existe solução para um problema que é histórico, pois sempre houve a corrida pelo ouro, pelas pedras preciosas e por tudo mais que vêm do garimpo?
Machado e Costa: A atividade garimpeira é permitida no Suriname desde que com concessão para empresas e jamais via atividade artesanal, como em geral os brasileiros atuam. O que não pode ocorrer é o paradoxo atual: o Brasil, que é destaque no contexto sul-americano, atuar como exportador de problemas criando dificuldades sociais nos países vizinhos. Como destaque, o Brasil deve exportar conhecimento e exemplos positivos.

ABr: Qual é a orientação que o senhor dá para os brasileiros que insistem em ganhar a vida no garimpo no Suriname?
Machado e Costa: Minha sugestão é que os interessados em trabalhar em atividades de garimpo sigam as leis e normais locais. É preciso também viver legalmente no país e obedecendo aos costumes do Suriname. Não se pode chegar a uma área do interior, com hábitos tradicionais e fechados, querendo fazer festas, promovendo reuniões com música alta, utilizando maquinário e mudando a rotina do ambiente.

Renata Giraldi / Agência Brasil